| Edição | Título | |
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | O Direito Fundamental à Igualdade e o Princípio da Solidariedade como Fundamento Constitucional para as Ações Afirmativas | Resumo PDF |
| Iuri Bolesina, Tássia Aparecida Gervasoni | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Necessita de um Estado Ambiental? | Resumo PDF |
| José Adércio Leite Sampaio, Carolina Miranda do Prado Mascarenhas | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | O ESTATUTO DO IDOSO E A JUSTIFICABILIDADE DOS DIREITOS DE SEUS DESTINATÁRIOS NA FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA | Resumo PDF |
| Roberta Terezinha Uvo Bodnar, Andressa de Souza da Silva | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | O ESTUPRO BILATERAL DE VULNERÁVEL À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA | Resumo PDF |
| Sebastião Patrício Mendes da Costa, Olívia Brandão Melo Campelo, Luana Azerêdo Alves | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | O Exercício da Cidadania Fiscal | Resumo PDF |
| Ana Maria da Costa Porto, Antônio de Moura Borges | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O INSTRUMENTO DA INTERDISCIPLINARIDADE COMO EFETIVAÇÃO DA CLÁUSULA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL | Resumo PDF |
| Josinaldo Leal de Oliveira, Aline Martins Gomes | ||
| v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO | O PARADIGMA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO PLANO DOS DIREITOS HUMANOS: QUAL O SENTIDO DA EDUCAÇÃO ANTES DE ENSINAR? | Resumo PDF |
| Adilson Souza Santos | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | O Princípio da Dignidade Humana como Conceito Interpretativo | Resumo PDF |
| Fernanda Sartor Meinero, Fábio Beltrami | ||
| v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO | O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO MEIO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E INCLUSÃO DA PESSOA TRANSGÊNERO | Resumo PDF |
| Débora Cristina Portella Pinchemel, Diogo de Calasans Melo Andrade | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL | Resumo PDF |
| Ana Débora Rocha Sales, Marcella Mourao De Brito, Alexandre Antonio Bruno Da Silva | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | O Princípio Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Vida: A Eventual Colisão Desses Princípios Fundamentais na Perspectiva do Aborto | Resumo PDF |
| Érika do Amaral Véras | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | O Programa de Proteção ao Emprego Instituído pela Lei 13.189 /2015 em Contraponto ao Princípio Constitucional do Pleno Emprego | Resumo PDF |
| Paulo Henrique Molina Alves, Luiz Eduardo Gunther | ||
| v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO | O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS CONTRIBUINDO PARA A CONCRETIZAÇÃO DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | Resumo PDF |
| Gustavo Henrique Mattos Voltolini, Ricardo dos Reis Silveira | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO ANALISADO SOB A -PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ENQUANTO DIREITO DA PERSONALIDADE | Resumo PDF |
| Danieli Aparecida Cristina Leite Faquim, Renato Bernardi | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL | Resumo |
| Jacob Arnaldo Campos Farache, Elísio Augusto Velloso Bastos | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL. | Resumo PDF |
| Elísio Augusto Velloso Bastos, Jacob Arnaldo Campos Farache | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | Objeto Inservível, Ser Humano Descartado: A Instrução Normativa N° 01 Como Legislação Biopolítica em Belo Horizonte | Resumo PDF |
| Bruno Rodrigues Leite, Alexandre Ferrer Silva Pereira | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA TRANSCONSTITUCIONAL: superação da discricionariedade administrativa e ponderação na materialização dos direitos sociais | Resumo PDF |
| Júlia Rodrigues Oliveira Sousa | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Os Direitos Reprodutivos na Era da Biotecnologia: Reflexões Ético-Jurídicas Acerca da Liberdade de Procriação Frente à Dignidade da Pessoa Humana | Resumo PDF |
| Maria Rosineide da Silva Costa, Mariana Faria Filard | ||
| v. 2, n. 2 (2016) | Os Limites da Liberdade de Expressão: Análise do HC 82.424/RS | Resumo PDF |
| Nayara Gallieta Borges | ||
| v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO | PERCEPÇÕES DO DIREITO À SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA | Resumo PDF |
| JOSÉ BARROSO FILHO, RAFAEL SEIXAS SANTOS | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | PODER DE VIDA OU MORTE NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - (MACROFILOSOFIA E A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA INTERDISCIPLINAR DO MAGISTRADO) | Resumo PDF |
| artur cesar de souza, luiz fernando belinetti | ||
| v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO | POLARIZAÇÃO DE GRUPOS E VULNERAÇÃO DAS MINORIAS: OS EFEITOS DO RACISMO NOS ALTOS ÍNDICES DA VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Izabella Sousa de Medeiros, Paulo Márcio Reis Santos | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | PORNOGRAFIA E SEXUALIDADE: UMA DENÚNCIA DA CONDIÇÃO FEMININA | Resumo PDF |
| Raisa Duarte da Silva Ribeiro, Marcela Siqueira Miguens | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | PRISÕES CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE CULPA: NOTAS HISTÓRICAS SOBRE ESTA DIALÉTICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. | Resumo PDF |
| Nefi Cordeiro, Antonio Carlos Alves Linhares | ||
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