AS RELAÇÕES JURÍDICAS NA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO PARADIGMA MODERNO NA DINÂMICA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA - Nunes, Francisco Pizzette (Revista Brasileira de História do Direito, 2023)
O estudo em análise é fruto das pesquisas do autor junto ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, cuja tese versou sobre as relações jurídicas na Pós-Modernidade, e que teve como um de seus fundamentos a discussão a respeito da historicidade e dinâmica das relações jurídicas na Modernidade. A problemática e objetivo do estudo consiste em identificar como se desenvolveram as relações jurídicas na Modernidade. Consiste numa pesquisa de natureza explicativa, com método de abordagem dedutivo, e valendo-se do tipo de abordagem qualitativo. As técnicas de pesquisa empregadas foram do tipo bibliográfico e documental. Por sua vez, o método de procedimento é estruturalista, com um viés paradigmático que se propõe a analisar um conjunto de fatos, valores, crenças e costumes que fundamentaram a comunidade jurídica moderna. A hipótese levantada indica que o espírito racionalista que embalou o pensamento moderno transplantou para a ótica das relações jurídicas atributos de certeza que fazem com que sua dinâmica seja atribuída de um status de legitimidade que faz uso do Direito como uma ferramenta para legitimar os interesses dominantes em atenção a uma lex mercatória.