A SUCESSÃO DO CÔNJUGE NAS CODIFICAÇÕES CIVIS BRASILEIRAS

Leonora Roizen Albek Oliven

Resumo


A pesquisa sistematiza e compara a sucessão hereditária de cônjuges na vigência das duas codificações civis brasileira. A análise é feita a partir da relevância da família matrimonializada para o direito e para a sociedade brasileira, propondo um percurso histórico-jurídico para a compreensão da sua importância e preocupação específica da codificação contemporânea. Compreender a posição jurídica do cônjuge de herdeiro facultativo para a de herdeiro necessário concorrente demanda a análise da estrutura das novas famílias no Brasil. A pesquisa bibliográfica e documentos legislativos embasam a comparação das normativas e a elaboração de um modelo de análise entre os sistemas sucessórios.


Palavras-chave


Sucessões; Cônjuge; Concorrência; Legítima; Codificações.

Texto completo:

PDF

Referências


AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso De Direito Civil: Direito de Família - Vol. 6 - 2ª Ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de Direito Civil: Direito das Sucessões. - Vol. 7 - São Paulo : Saraiva Educação, 2019.

BARBOSA, R. Obras Completas de Ruy Barbosa (1872-1874). v.1. t. 2. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1947.

CARNEIRO, Nelson. A luta pelo divórcio. Rio de Janeiro: Livraria São José. 1977.

CARVALHO, Luiz Paulo Vieira de. Direito das sucessões. 4. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2019.

DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das famílias. 11ª edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

CAHALI, Francisco José. Direito das Sucessões. São Paulo: RT, 3ª Edição, 2007, p. 189-192.

FROTA, Pablo Malheiros da Cunha. O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões. Revista de Direito Civil Contemporâneo 2016 RDCC VOL. 8. julho - setembro 2016.

FURTADO, Junia Ferreira. Chica da Silva e o contratador de Diamantes – O outro lado do mito. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Direito das famílias. A família em perspectiva constitucional. 6 ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2018.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes. Comentários ao Código Civil. Vol. 20. Coord. Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Saraiva, 2ª Edição, 2007, p. 228-229;

LÉVI-STRAUS, Claude. A família. In Homem, cultura e sociedade. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura. 1956.

LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias. Vol. 5. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018

LÔBO, Paulo. Direito Civil: Sucessões. Vol. 6. 5ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

OLIVEN, Leonora Roizen Albek. CONCORRÊNCIA DESLEAL? A questão da quota parte do cônjuge sobrevivente nos regimes de comunhão de bens. Revista de Direito de Família e Sucessão, Maranhão, v. 3, n. 2, p. 121 – 138, Jul/Dez. 2017.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Volume V. Direito de família. 24ª edição Rio de Janeiro: Forense, 2017.

REALE, Miguel. Visão geral do projeto de código civil. Disponível em http://www.miguelreale.com.br/artigos/vgpcc.htm Acesso 10 abr. 2020

RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões. 11. ed., rev. atual. ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2019.

TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 5: Direito de Família. 13. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2018.

VELOSO, Zeno. Direito sucessório dos companheiros. III Congresso Brasileiro de Direito de Família Ouro Preto – MG – Outubro de 2001. Disponível em http://www.ibdfam.org.br/_img/congressos/anais/188.pdf

LEGISLAÇÃO

BRASIL. Decreto nº 1.144 de 11 de setembro de 1861, disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1144-11-setembro-1861-555517-publicacaooriginal-74767-pl.html Acesso: 10 abr. 2020.

BRASIL. Decreto Nº 1.839, de 31 de dezembro de 1907, Regula o deferimento da herança no caso da successão ab intestato. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-1839-31-dezembro-1907-580742-republicacao-103783-pl.html acesso 10 abr. 2020.

BRASIL. Regulamento nº 3.069 de 17 de abril de 1863. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3069-17-abril-1863-555008-publicacaooriginal-74026-pe.html Acesso: 10 abr. 2020.

BRASIL. Decreto nº 318 de 1890.

BRASIL. Decreto nº 119-A de 7 de janeiro de 1890.

BRASIL. Decreto Lei nº 181 de 24 de janeiro de 1890.

BRASIL. Decreto nº 521, de 26 de Junho de 1890, Prohibe cerimonias religiosas matrimoniaes antes de celebrado o casamento civil, e estatue a sancção penal, processo e julgamento applicaveis aos infractores.

BRASIL. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916.Institui o Código Civil.

BRASIL. Decreto-Lei no 8.207, de 22 de novembro de 1945.

BRASIL. Decreto-Lei no 9.461, de 5 de julho de 1946.

BRASIL. Lei nº 883, de 21 de outubro de 1949. Dispõe sôbre o reconhecimento de filhos ilegítimos. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1930-1949/L0883impressao.htm Acesso 11 abr. 2020.

BRASIL. Lei no 4.121, de 27 de agosto de 1962. Dispõe sôbre a situação jurídica da mulher casada.

BRASIL. Emenda constitucional nº 9, de 28 de junho de 1977, Dá nova redação ao § 1º do artigo 175 da Constituição Federal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc_anterior1988/emc09-77.htm Acesso em 14 abr. 2020.

BRASIL. Lei n° 6.515 de 26 de dezembro de 1977. Lei do Divórcio.

BRASIL. Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994. Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

BRASIL. Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996. Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 11 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.

BRASIL. Código civil brasileiro no debate parlamentar : elementos históricos da elaboração da Lei nº 10.406, de 2002 / organizador, José Theodoro Mascarenhas Menck [recurso eletrônico]. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. v. – (Série memória e análise de leis ; n. 4). Disponível em codigo_civil_debate_v1_tomos1a4.pdf Acesso em 14 abr. 2020.

PORTUGAL. Ordenações Afonsinas. http://www.ci.uc.pt/ihti/proj/afonsinas/l4p351.htm Acesso 14 abr. 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2020.v6i1.6520

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.