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Edição |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
OS ASPECTOS DA POLÍTICA RETRIBUTIVA NA SOCIEDADE PRIMITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO. |
Resumo
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Frederico Marcos Krüger |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Os Contratos de Arrendamento Rural no Brasil: Origens Históricas e Marcos Jurídicos |
Resumo
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Luís Felipe Perdigão de Castro |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Ouvidores e a Câmara Municipal da Vila de Curitiba: Uma Amostragem da Circularidade da Cultura Jurídica na América Portuguesa (1721-1750) |
Resumo
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Vanessa Caroline Massuchetto |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
OS PRIMÓRDIOS DOS DIREITOS HUMANOS DA IDADE ANTIGA ATÉ A IDADE MÉDIA NA HISTÓRIA DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL |
Resumo
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Gisele Laus da Silva Pereira Lima |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, DO IMPÉRIO À PRIMEIRA REPÚBLICA: OS MODELOS DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO BRASIL INDEPENDENTE |
Resumo
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Raphael de Barros Petersen, Alfredo de Jesus dal Molin Flores |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
PENALIDADE E COLÔNIA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DOS ESCRAVOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO DURANTE O PERÍODO COLONIAL |
Resumo
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Lincoln Régis de Oliveira Júnior |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Penalidade e Colônia: Da Liberdade Punitiva às Ordenações Filipinas numa Análise da Punibilidade dos Homens Livres na Capitania de Pernambuco |
Resumo
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Karina Nogueira Vasconcelos, Rodrigo Teles de Oliveira |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
PERDA DA NACIONALIDADE: UM ESTUDO DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DIACRÔNICO |
Resumo
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Mariana Moron Saes Braga |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Poder Judiciário, Regime Autoritário e Memória: A Narrativa Institucional sobre o Regime Autoritário |
Resumo
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Vanessa Dorneles Schinke |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
PODER MODERADOR: A TROCA DE IDEIAS E AS IDEIAS TROCADAS NA ÚNICA MONARQUIA DA AMÉRICA DO SUL |
Resumo
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Diogo Guagliardo Neves, Pilar Bacellar Palhano Neves |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
PROCESSO PRIVADO ROMANO: ORALIDADE E ESCRITURA |
Resumo
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Ricardo Adriano Massara Brasileiro |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA |
Resumo
PDF
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Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
REVOLUÇÃO FRANCESA E RESTAURAÇÃO: NOTAS SOBRE OS MODELOS CONSTITUCIONAIS ADOTADOS NOS PAÍSES DO PRATA E NO BRASIL NO INÍCIO DO SÉCULO XIX |
Resumo
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Vinícius Filipin, Maren Guimarães Taborda |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
SEGREGAÇÃO ESPACIAL URBANA E OS EFEITOS DA LEI DE TERRAS DE 1850 |
Resumo
PDF
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Natalia Altieri Santos de Oliveira, Luly Rodrigues da Cunha Fischer |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Tempo que Passa, tempo que Fica: O Prescritível e o Imprescritível como Expressões de Temporalidades na História Constitucional Brasileira |
Resumo
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Luiz Fernando de Oliveira |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Texto e Contexto do Constitucionalismo Brasileiro: Releituras a partir do Constitucionalismo Latino Americano do Século XXI |
Resumo
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Pedro Henrique Nascimento Zanon |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA |
Resumo
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Sofa Alves Valle |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Tribuno da Plebe: Contextualização Histórica do Acesso à Justiça por Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos |
Resumo
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Ricardo Alejandro Lopez Tello, Adriana Silva Maillart |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Uma Análise da Elaboração do Código Comercial Brasileiro à Luz da Doutrina e Debates Legislativos Históricos |
Resumo
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Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Raphael Vieira da Fonseca Rocha |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Villas, Cidades e Municípios: Descentralização e Autonomia Local como Permanências da Colonização Portuguesa na República Brasileira |
Resumo
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Luciano Machado de Souza |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO |
“ESTUDIOSO”, “ILUSTRADO” ... “BACHARELAÇO”: a trajetória do magistrado Benedito de Barros e Vasconcellos |
Resumo
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Diogo Guagliardo Neves |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
“LIGADOS NO TEMPO E NO ESPAÇO”: estudo comparado entre Godofredo Viana e Carlos Maximiliano na formação do “perfil notável” entre o direito e a política a partir da Primeira República |
Resumo
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Diogo Guagliardo Neves |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
“Mulheres Perante a Lei na Catalunha Moderna”: Reflexões sobre a Nova História para a Compreensão de Fenômenos Sociojurídicos |
Resumo
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Maria Tereza Fonseca Dias |
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