Agricultura familiar sustentável: entre o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar

Renata Guinato Benites, Flavia Trentini

Resumo


O objetivo do artigo é analisar o modo de produção agrícola familiar de acordo com as dimensões de sustentabilidade e de segurança alimentar. O tema é desenvolvido a partir das consequências advindas da Revolução Verde, movimento responsável pela expansão da agricultura industrial. Para tanto, adota o método bibliográfico e documental. Os resultados demonstram que a agricultura familiar se revela como estratégia na promoção do desenvolvimento sustentável e une a sustentabilidade à segurança alimentar. Neste cenário, é essencial a atuação estatal na formulação e controle das políticas públicas de fomento à agricultura familiar.


Palavras-chave


Segurança alimentar; Sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável; Agricultura familiar; Políticas públicas

Texto completo:

PDF

Referências


ALABRESE, Mariagrazia. Il regime della food security nel commercio agricolo internazionale: Dall’Havana Charter al processo di riforma dell’Accordo agricolo WTO. Torino: G. Giappichelli Editore, 2018.

ARAÚJO, Leane Benevides Ferraz. A caminho da sustentabilidade: o desenvolvimento e a sustentabilidade. In: MANIGLIA, Elisabete (org.). Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, Editora UNESP, 2011. p. 269-278.

BEVILAQUA, Karen Affonso. Pensando além da produção: uma análise da agricultura familiar como ferramenta de consolidação da sustentabilidade pluridimensional e da segurança alimentar. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Pesquisa Filho”, Franca: 2016.

BRASIL. Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. Agenda 21 brasileira: resultado da consulta nacional. 2. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004. Disponível em: https://www.mma.gov.br/estruturas/agenda21/_arquivos/consulta2edicao.pdf. Acesso em: 17 mai. 2019.

______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm . Acesso em 15 jul. 2018.

______. Emenda Constitucional nº 64, de 4 de fevereiro de 2010: Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc64.htm. Acesso em: 20 fev. 2019.

______. Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003: Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.696.htm. Acesso em: 14 jul. 2019.

______. Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006 – Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm. Acesso em: 20 abr. 2019.

______. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009: Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 14 mai. 2019.

BRUNDTLAND, G. H. (Org.). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: FGV, 1987.

BUAINAIN, Antônio Márcio. (Colaboração de Hildo Meirelles de Souza Filho). Agricultura familiar, agroecologica e desenvolvimento sustentável: questões para debate. Brasília: IICA, 2006. Disponível em: https://forodesarrolloterritorial.org/gallery/volumen%205.pdf. Acesso em: 11 jul. 2019.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2001.

CRISTIANI, Eloisa. La disciplina dell’agricoltura biologica fra tutela dell’ambiente e sicurezza alimentare. Torino: G. Giappichelli Editore, 2004.

CUNHA, Belinda Pereira da; COSTA, Nálbia Roberta Araújo da. Desafios Constitucionais incidentes sobre a propriedade familiar rural e sua importância no processo de segurança alimentar. In: MANIGLIA, Elisabete (org.). 50 anos do Estatuto da Terra: 25 anos de Direito Agrário na Unesp. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. p. 559-568.

DALY, Herman E. Crescimento sustentável? Não, obrigado. In: Ambiente & sociedade, jul- dez; ano/vol. 7, n. 002. Campinas: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em ambiente e sociedade – ANPPAS, 2004. p. 197-201.

DAVIS, John H.; GOLDBERG, Ray A.. A concept of Agribusiness. Boston: Harvard University, 1957.

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Marco referencial em agroecologia. Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento. Brasília, 2006.

FALAVINHA, Diego Hermínio Stefanutto; JUNIOR, Genival Torres Dantas; MARCHETTO, Patrícia Borba. Das políticas públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental à alimentação e a atuação do judiciário neste contexto. In: MANIGLIA, Elisabete (org.). Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, Editora UNESP, 2011. p. 181-196.

FALEIROS, Roberto Galvão; BORGES, Paulo César Corrêa. Perspectivas críticas dos direitos humanos e políticas públicas no estado brasileiro In: MANIGLIA, Elisabete (org.). Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, Editora UNESP, 2011. p. 51-58.

FAO. Perspectivas de cosechas y situción alimentaria. Roma, n.2., jul. 2013.

FOLADORI, Guillermo. Avances y límites de la sustentabilidad social. In: Economia, Sociedad y Território. vol. III, num. 12, 2002, p. 621-637.

GRASSI NETO, Roberto. Segurança alimentar: da produção agrária à proteção ao consumidor. Tese (Livre-docência) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2011.

LEÃO, Marília; RECINE, Elisabetta (Coords.). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Brasil). O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília: ABRANDH, 2013. p. 30. Disponível em: http://www.oda-alc.org/documentos/1374763097.pdf. Acesso em: 7 jun. 2018.

MALUF, Renato Sérgio Jamil. Segurança Alimentar e Nutricional. Petrópolis, Vozes, 2007.

MANIGLIA, Elisabete. Segurança alimentar: fomento à cidadania. In: Trabalho interdisciplinar : construindo saberes/Mário José Filho e Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira (organizadores) - Franca: UNESP-FHDSS, 2010. p. 225-254.

MDS. Ministério do Desenvolvimento Social. Compras da Agricultura Familiar: Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Disponível em: http://mds.gov.br/compra-da-agricultura- familiar/pnae. Acesso em: 4 jun. 2018.

MMC. Movimento de Mulheres Camponesas. Lutas. Disponível em: http:// www.mmcbrasil.com.br/site/node/47. Acesso em: 24 nov. 2018.

MONTIBELLER FILHO, Gilberto. O mito do desenvolvimento sustentável. 2. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

MPA. Movimento dos Pequenos Agricultores. Portal do MPA Brasil. Disponível em: http://mpabrasil.org.br. Acesso em: 30 out. 2018.

MST. Movimento dos trabalhadores rurais sem terra. Programa de segurança alimentar estimula a produção agroecológica e gera renda no campo. Disponível em: http://www.mst.org.br/2018/04/04/programa-de-seguranca-alimentar-e- nutricional-em-areas-de-reforma-agraria-estimula-a-producao-agroecologica-e-geracao-de-renda- no-campo.html. Acesso em: 30 out. 2018.

ORMELESI, Vinicius Fernandes; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. O perfil sustentável do jurista no Brasil. In: MANIGLIA, Elisabete (org.). Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, Editora UNESP, 2011. p. 85-94.

PINTO, João. Direito à alimentação e segurança alimentar e nutricional nos países da CPLP: diagnóstico de base. Roma: FAO, 2013.

PORTO, Uelton Carlos; MELO FILHO, Renato Soares; NETO, José Duarte. O desenvolvimento sustentável e as políticas públicas de sustentabilidade: uma análise do documento “our common future”. In: MANIGLIA, Elisabete (org.). Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, Editora UNESP, 2011. p. 29-50.

POSSAS, Thiago Lemos; MANIGLIA, Elisabete. Estado e violência: sobre a ausência de políticas públicas. In: MANIGLIA, Elisabete (org.). Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, Editora UNESP, 2011. p. 11-18.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

______. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004.

______. Desenvolvimento sustentável, bio-industrialização descentralizada e novas configurações rural-urbanas. Os casos da Índia e do Brasil. In: WEBER, Jacques (org.). Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000.

______. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986.

______. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Nobel, 1993.

SANTILI, Juliana. Agrobiodiversidade e o direito dos agricultores. São Paulo, Petrópolis, 2009.

SAUER, Sergio. Agricultura familiar versus agronegócio: a dinâmica sociopolítica do campo brasileiro. Brasília, DF: Embrapa Informação Tecnológica, 2008. p. 23.

SEAD. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Disponível em: http://www.mda.gov.br/sitemda/secretaria/saf- paa/sobre-o-programa. Acesso em: 3 jun. 2018.

SEN, Amartya. Food, economics and entitlements. In: Wider Working Papers (UNU). nº 1., 1986. Disponível em: https://www.wider.unu.edu/sites/default/files/WP1.pdf. Acesso em: 10 jun. 2019.

SHRIVASTAVA, Paul. The role of corporations in achieving ecological sustainability. In: Academy of Management Review, v. 20, n. 4, p. 936-960, 1995. Disponível em: https://journals.aom.org/doi/abs/10.5465/AMR.1995.9512280026. Acesso em: 16 mai. 2019.

SOUZA, Carla Arantes de; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. As contribuições da agroecologia para a construção da soberania alimentar autêntica. In: MANIGLIA, Elisabete (org.). Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, Editora UNESP, 2011. p. 197-208.

TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Taubaté. Apelação 0016525-79.2010.8.26.0625. Relator(a): Aroldo Viotti. Data do julgamento: 25/07/2011. Data de registro: 29/07/2011. Ementa: Mandado de Segurança impetrado por menor que apresenta quadro de “Bronco Espasmo”, “Diarréia” e “Dermatite Atópica” em decorrência de alergia alimentar à proteína do leite de vaca, necessitando para a sua alimentação de 8 (oito) latas de “Leite Neocate” por mês, até que complete 3 (três) anos de idade. Segurança concedida. Recurso da Fazenda Estadual buscando a inversão do julgado. Inviabilidade. Comprovação médica de que a recorrida é portadora da doença referida, bem como de que não dispõe de situação sócio-econômica que lhe permita arcar com o respectivo custo. Responsabilidade pela prestação dos serviços de saúde que é compartilhada por todos os entes políticos (art. 196 da Constituição Federal de 1988). Recurso oficial, este tido por interposto, e voluntário improvidos. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/30811193/pg-1210-judicial-1-instancia-interior-parte-ii-diario-de-justica-do-estado-de-sao-paulo-djsp-de-22-09-2011?ref=serp. Acesso em: 15 mai. 2019.

UNITED NATIONS. Report of the United Nations Conference on the human environment. Stockholm: 1972. Disponível em: http://www.un-documents.net/aconf48-14r1.pdf. Acesso em: 17 mai. 2019.

VIEIRA, André Luiz Valim. Políticas públicas de dignidade da pessoa humana: o combate à miséria, à pobreza e à fome como ação principal do Estado Democrático Brasileiro. In: MANIGLIA, Elisabete (org.). Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade: Temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, Editora UNESP, 2011. p. 117-126.

ZIMMERMANN, Clóvis. As políticas públicas e a exigibilidade do direito à alimentação. In: PIOVESAN, Flávia; CONTI, Irio Luiz (coord.). Direito humano à alimentação adequada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2019.v5i2.5813

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.