Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO A COBRANÇA PELO USO DE ÁGUAS: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL E A INDUÇÃO À NOVAS PRÁTICAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL Resumo   PDF
JOANA SILVIA MATTIA DEBASTIANI, Cleide Calgaro, Liton Lanes Pilau Sobrinho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Consideração Jurídica das Futuras Gerações e sua Influência na Propriedade Agrária: Perpetuidade para o Futuro Resumo   PDF
Joaquim Basso
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO A Construção Histórica do Agronegócio e a Questão Agrária Resumo   PDF
Celso Lucas Fernandes Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária e a Propriedade Produtiva: Uma Perspectiva Jurisprudencial Resumo   PDF
Flavia Trentini, Danielle Zoega Rosim
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis: diminuição da proteção ambiental? Resumo   PDF
Thiago de Miranda Carneiro, Edson Roberto Siqueira Junior
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Frente "Pioneira" Na Amazônia: Luta E Resistência Seringueira E A Invenção Das Reservas Extrativistas Resumo   PDF
Daniel Gonçalves de Oliveira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A INAPLICABILIDADE DO MARCO TEMPORAL QUILOMBOLA E AS RETOMADAS DE TERRAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO COMO EFETIVIDADE Resumo   PDF
Carlos Eduardo Lemos Chaves, Aianny Naiara Gomes Monteiro, José do Carmo Alves Siqueira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A INJUSTIÇA AMBIENTAL DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DAS MONOCULTURAS PARA COMMODITIES AGRÍCOLAS DE EXPORTAÇÃO NO BRASIL Resumo   PDF
Cristiane Derani, Mariana Caroline Scholz
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Interface da Preservação do Meio Ambiente por Meio da Sustentabilidade como Princípio de Direito Agrário: A Hermenêutica que Transcende as Linhas Impostas em Busca de um Novo Paradigma Resumo   PDF
Luciana Ramos Jordão, Caroline Vargas Barbosa
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL E DA CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA COMO FATOR DE LIMITAÇÃO DOS JUROS DE MORA Resumo   PDF
Sandra Regina Minami
 
v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS ASPECTOS LEGAIS AÉREOS E DA AGENDA 30 DA ONU, NA TENTATIVA DE SE EVITAR POSSÍVEIS DANOS PROVOCADOS PELO USO DE DRONES NO AGRONEGÓCIO Resumo   PDF
Maria Rafaela Junqueira Bruno Rodrigues, Cezar Cardoso de Souza Neto, José Sérgio Saraiva
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A nova governança e os standards ambientais: uma análise acerca do registro de agrotóxicos no Brasil Resumo   PDF
Marcos Tadeu Gambera, Flavia Trentini
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Perspectiva Funcional Da Posse Agrária No Atual Estado Democrático De Direito Resumo   PDF
Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Sandra Nalú de Carvalho Almeida Campos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Possibilidade de Dedução do Passivo Ambiental na Desapropriação por Descumprimento da Função Socioambiental da Propriedade Rural Resumo   PDF
Ricardo Nasser Sefer, Felipe Jales Rodrigues
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMBRO A Produção de Agrocombustíveis e o Enlaço com a Segurança e Soberania Alimentar Resumo   PDF
Caroline Vargas Barbosa, Luciana Ramos Jordão
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Keit Diogo Gomes
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A QUESTÃO AGRÁRIA E OS CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Viviane Cipriano Mota Sousa
 
v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NA PÓS MODERNIDADE Resumo   PDF
Horacio Lobato Neto
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA NOS MOLDES PROPOSTOS POR JOHN RAWLS Resumo   PDF
Horacio de Miranda Lobato Neto
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A RELAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COM O DIREITO AGRÁRIO: BUSCA PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Resumo   PDF
Bruna Araujo Guimaraes, Nivaldo dos Santos
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A SEPARAÇÃO ENTRE PODERES, AS DECISÕES JUDICIAIS E A LEI DO CÓDIGO FLORESTAL: INTERCESSÕES DE UM DEBATE NECESSÁRIO EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA Resumo   PDF
Rafaela Aiex Parra, Elve Miguel Cenci
 
v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO A TECNOLOGIA BIG DATA EM FAVOR DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: Entre o Desenvolvimento e a Sustentabilidade Resumo   PDF
TIAGO ABREU TELES, DEISE MARCELINO SILVA
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO A TESE DO MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO QUILOMBOLA À LUZ DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE DWORKIN: ANÁLISE DOS VOTOS DA ADIN 3239 Resumo   PDF
Aianny Naiara Gomes Monteiro, Girolamo Domenico Treccani
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Tutela Jurídica do Ecoturismo no Estado do Amazonas Resumo   PDF
Bárbara Dias Cabral
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Acesso à Terra e Arrendamentos Rurais: Perspectiva Comparada entre Brasil e Colômbia Resumo   PDF
Luís Felipe Perdigão de Castro
 
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