A Terceirização Na Administração Pública: Vantagens, Desvantagens E Ameaças Ao Regime Jurídico Das Relações Do Trabalho
Resumo
Terceirização é uma técnica moderna de gestão em que atividades acessórias são repassadas a outras empresas. Sua utilização em maior escala foi determinada, quando as empresas, na tentativa de reduzir custos e melhorar a qualidade dos seus produtos e serviços prestados, passar a focar suas atenções nas atividades principais, desobrigando-se da execução direta das atividades secundárias. A terceirização tem sido utilizada com frequência pelo Estado. Este trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem geral sobre a terceirização com ênfase na sua aplicação no setor público, investigando as possíveis ameaças aos regimes jurídicos de contratação de pessoal utilizados pelos entes estatais.
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PDFReferências
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 27ª ed., São Paulo: Editora Atlas, 2011.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ª ed., São Paulo: Editora LTr, 2014.
DIEESE. O Processo de Terceirização e seus Efeitos sobre os Trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: .pdf. Acesso em: 18 jun. 2016.
FERRAZ, Fernando Basto. Terceirização e Demais Formas de Flexibilização do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 2006.
FLORES DOS SANTOS, Diogo Palau. Terceirização de Serviços pela Administração Pública: Estudo da Responsabilidade Subsidiária. 2ª ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2014.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 10ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A Terceirização Trabalhista no Brasil. 1ª ed., São Paulo: Editora QuartierLatin, 2008.
PEREIRA, Leone. Direito do Trabalho. 3ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2013.
RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho Esquematizado. 4ª ed., São Paulo: Editora Método, 2014.
SANTOS, Rodrigo Coimbra. Relações Terceirizadas de Trabalho. 1ª ed., 3ª tr., Curitiba: Juruá Editora, 2008.
SILVA, Ricardo Margonari da et al. A Terceirização no Setor Público Brasileiro: Um estudo acerca da terceirização na Universidade Federal de Uberlândia e seus impactos na qualidade do ensino. 2012. Disponível em . Acesso em: 18 jun. 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2016.v2i2.1298
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