Riva Sobrado de Freitas
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Brasil

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Professora assistente-doutora aposentada da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Pós-doutora em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. E-mail: rivafreit@gmail.com.

Orides Mezzaroba
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Brasil

Pós-doutor pela Universidade de Coimbra e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor nos Programas de Graduação e Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Direito da UFSC. Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Pesquisador de Produtividade do CNPq. E-mail: oridesmezza@gmail.com.

Daniela Zilio
Universidade do Oeste de Santa Catarina
Brasil

Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e especialista no Novo Sistema Processual Civil Brasileiro pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Professora. Advogada. E-mail: danielazilio@yahoo.com.br.