UMA DISCUSSÃO DA INTERRELAÇÃO ENTRE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, A PARTIR DA APLICAÇÃO DO MODELO PRÓBIT - Pontili, Rosangela Maria; Lopes, Janete Leige (Revista de Direito Brasileira, 2015)
Este estudo teve como objetivo principal verificar a probabilidade de uma adolescente estudante tornar-se mãe. Por outro lado, investigou-se o efeito provocado pela fecundidade precoce nas chances de a adolescente dar continuidade em seus estudos. Para tanto, fez-se uso da base de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do ano 2009. Os principais resultados apontaram que, do total de mais de 16 milhões de adolescentes, 5,37% declararam terem tido filho, o que corresponde a 902.567 pessoas. Dentre as que já são mães, 52,77% assumiram a condição de esposa na família, enquanto 30,93% são chefes e somente 11,91% permaneceram na condição de filha. Além disso, 63,35% destas jovens mães tem no máximo 8 anos de estudo. A maioria das mães adolescentes reside na região Nordeste e 69,39% têm renda familiar per capita de até meio salário mínimo, contra 42,68% daquelas que ainda não são mães. Na análise de um modelo probit, comprovou-se que o fato de a adolescente ser estudante reduz a probabilidade de a mesma ser mãe. Por outro lado, meninas que assumiram a maternidade precocemente têm menores chances de permanecerem na escola. Além disso, elevações na renda familiar per capita contribuem para reduzir as chances de maternidade precoce a aumentar a probabilidade de frequência à escola. Sugere-se, assim, que as políticas públicas voltadas para a redução da fecundidade na adolescência sejam focadas, preferencialmente, na elevação da renda familiar, na redução da concentração de renda e na busca do aumento e manutenção da frequência escolar.