DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE - Siqueira, Dirceu Pereira; Mezacasa, Douglas Santos; Marani, Vitor Hugo (Revista de Direito Brasileira, 2019)
O objetivo central do texto baseia-se na discussão da transgenitalização como efetivação do direito da personalidade a partir das dimensões da autoidentidade e do corpo na modernidade por meio das contribuições do teórico inglês Anthony Giddens. Para tanto, tratou-se do tema a partir de incursões teóricas que buscassem discutir as novas relações sociais e como esse processo auxilia na construção de novas identidades na modernidade, bem como o corpo, na teoria de Anthony Giddens, é pensado como elemento fundamental para a projeção da autoidentidade. Por fim, discutiu-se o processo de transgenitalização e alteração do nome civil como meios de adequação do corpo, a partir de dimensões jurídicas que amparam a legalidade do processo de mudança de sexo, no intuito de garantir a aplicabilidade do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.