O DESENVOLVIMENTO E O ESQUEMA CENTRO-PERIFERIA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A INFRAESTRUTURA BRASILEIRA - de Lima, Gabriela Eulalio (Revista de Direito Brasileira, 2022)
O trabalho em tela, partindo do objetivo de expor o tema desenvolvimento dentro da sua ampla abrangência conceitual, demonstrou o quão inópio é discernir que o seu significado literal não pode ser indicado como um fenômeno exclusivo de crescimento econômico, devendo-se considerar transformações sociais, culturais, ambientais e/ou parâmetros de saúde e de educação, para verificar o condensado do desenvolvimento das duas ordens constitucionais – econômica e social –, que encontram-se derrocadas de concretude, levando em consideração o dados estatísticos do IDH e do PIB que foram apresentados apontando o Brasil em posições muito aquém de outras localidades do Globo, restando realçado como grande problema para tal dilema, os aspectos regionais. Dentro dessa premissa, apresentou-se que o Estado nacional possui cinco macrorregiões – norte, sul, sudeste, centro-oeste e sudeste –, existem questões que pressupõem a existência de uma dicotomia entre os conceitos desenvolvimento e subdesenvolvimento, que se amoldam no referencial teórico do esquema Centro-Periferia, se operando na existência de vários Brasis dentro do Brasil. Como solução, discutiu-se como proposta indicada, a atenção necessária que deve haver para as infraestruturas regionais, contando com uma melhor estruturação das macrorregiões, compreendendo os seus diferentes potenciais e os riscos que cada uma possui e no que as outras poderiam cooperar para o nivelamento do desenvolvimento regional e a erradicação das desigualdades sociais, cooperando para a eficácia do desenvolvimento nacional. Para tanto, a pesquisa contou com método dedutivo, procedendo com a análise geral do tema proposto, seguindo com a abordagem no dialético, averiguando a evolução temática numa superação progressiva de possíveis contradições havidas nos movimentos desenvolvimentistas dentro dos quadrantes regionais, a partir da pesquisa bibliográfica e documental.