CONSTITUCIONALISMO NO ENFRENTAMENTO DA EPIDERMIZAÇÃO DA INFERIORIDADE: COMBATE AOS EFEITOS MAIS PERVERSOS DA PANDEMIA PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL - Obara, Hilbert Maximiliano Akihito (Revista de Direito Brasileira, 2024)
O propósito do estudo é investigar a relação da Constituição com o racismo e com os efeitos mais graves da pandemia do vírus covid 19 na população negra no Brasil. A metodologia utilizada é exploratória e dedutiva, por meio de pesquisa bibliográfica e documental brasileira e estrangeira, tendo como marco teórico a obra: Pele negra, máscaras brancas de Frantz Fanon. As conclusões são no sentido da imprescindibilidade de uma nova perspectiva constitucional que incentive o aprofundamento crítico humanístico, com o que é possível uma construção social verdadeiramente igualitária, antirracista, e um enfrentamento mais adequado da crise pandêmica, máxime em relação à população negra.