UMA TEORIA CRÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS - Alvarenga, Rodrigo; Muniz de Melo, Marcela Fernandes (Revista de Direito Brasileira, 2019)
A partir da concepção de desenvolvimento enquanto ideal civilizatório, o presente trabalho busca analisar quais são as perspectivas atualmente hegemônicas sobre o que se entende por desenvolvimento, a fim de avaliar sua relação com os direitos humanos. Trata-se de verificar se o conceito de desenvolvimento assumido pela cultura ocidental contribui para a efetivação dos Direitos Humanos, especialmente considerando o direito ao desenvolvimento tal como definido nos documentos elaborados pela Organização das Nações Unidas e os desafios teóricos e práticos para a sua significação e implementação. Considerando os limites e fragilidades da concepção de desenvolvimento que se difunde internacionalmente pelo discurso dominante, busca-se demonstrar a necessidade de uma teoria crítica para o desenvolvimento que, orientada pelos Direitos Humanos, seja capaz de proteger e promover a dignidade da pessoa humana.