A PRESENÇA DA FRAGMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL NO SENADO GALÁCTICO DA FRANQUIA STAR WARS - Rocha, Leonel Severo; Fernandes, Pedro Ernesto Neubarth; Centeno, Rosele Joaquim (Revista de Direito Brasileira, 2022)
Na história de Star Wars, em que pese a República Galáctica tenha instituído um ordenamento jurídico universal, há planetas com leis próprias, direitos não-oficiais, em um exemplo claro de pluralismo jurídico. Na contemporaneidade, é possível constatar que, assim como no filme, os atuais modelos de direito não conseguem mais abranger a todos os problemas presentes na sociedade, motivo pelo qual se faz necessária uma matriz teórica capaz de analisar esse fenômeno. Diante disso, tem-se que a problemática do presente estudo está relacionada ao fato das Constituições não darem mais conta dos acontecimentos sociais, motivo que tornariam necessárias as suas Fragmentações, a fim de abarcar os diversos acontecimentos do mundo globalizado. Busca-se, portanto analisar de que forma o referencial teórico de Gunter Tubner e o Senado Galáctico, sistema esse presente na série de filmes Star Wars, em especial na segunda trilogia de George Lucas, podem ser associados. Nessa toada, tem-se que o cenário de Star Wars pode ser analisado como o exemplo perfeito de uma sociedade global, bem como analogamente o contexto dessa obra cinematográfica pode estar presente na realidade social atual. Por fim, tem-se que para a concretização deste estudo optou-se, pela realização de uma pesquisa com abordagem qualitativa, utilizando-se, ainda, como método de pesquisa o observativo-sistêmica.