REFLEXÕES ACERCA DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL SOB A ÓTICA DA GLOBALIZAÇÃO E DA ÉTICA - Nalini, José Renato; Saliba, Patricia Gasperini Faria (Revista de Direito Brasileira, 2024)
O presente artigo propõe a análise do conceito de Soberania Estatal sob a ótica do processo da globalização, considerando as vicissitudes inerentes ao século XXI e as inovações disruptivas consagradas pela Quarta Revolução Industrial. O estudo desenvolve-se de acordo com o método dedutivo, partindo-se da premissa que o conceito de Soberania estatal sempre esteve atrelado à idéia de poder absoluto e incontrastável. Investiga-se, no contexto atual, acerca da necessidade de uma releitura a fim de adequar o conceito ao processo de globalização, posto que, na atualidade, a hegemonia desloca-se da figura estatal para o conglomerado de empresas transnacionais que exercem forte influência econômica no mercado global. Nesse contexto de capitalismo e globalização são considerados alguns desafios éticos contemporâneos, os quais merecem a reflexão atenta de toda a humanidade.