TECNOLOGIAS PERSUASIVAS E NEURODIREITOS: A TUTELA DOS CONSUMIDORES NAS REDES SOCIAIS NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA - Carlessi, Mariana Mazuco; Borges, Gustavo Silveira; Calgaro, Cleide (Revista de Direito Brasileira, 2023)
O presente estudo tem por objetivo geral compreender a sociedade consumocentrista, no cenário do capitalismo de vigilância, as influências que têm as redes sociais no processo do consumo e consumismo a partir do uso dos dados pessoais e informações e neurotécnicas persuasivas. Busca-se, assim, demonstrar o consumidor dotado de vulnerabilidade informacional, seduzido pelas publicidades direcionadas a partir do neuromarketing, apropriado a alterar seu comportamento, diminuindo sua autonomia, liberdade cognitiva e privacidade mental, fundamentos abordados pela categoria dos neurodireitos. A partir dessa perspectiva, busca-se nos fundamentos dos neurodireitos enfatizar a proteção do consumidor. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo com natureza qualitativa e pesquisa bibliográfica. Conclui-se que os aspectos trazidos pelos estudos dos neurodireitos podem estimular a coibição de práticas persuasivas.