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##search.searchResults.foundPlural##
DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS ENTRE O BACEN E A ANPD NA REGULAMENTAÇÃO DO OPEN BANKING
Eduardo Oliveira Agustinho, Diogo Kastrup Richter
188-206
2023-09-14
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.7399
A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Andréa Flores, Melyna Machado Fialho
19-32
2022-12-14
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8021
DIREITO À PRIVACIDADE NO SISTEMA REGIONAL INTERAMERICANO E EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
Leonardo Stoll de Morais
200-220
2020-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.3902
CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES NORMATIVAS E PARÂMETROS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO
Alana Ramos Araujo, Talden Queiroz Farias
288-303
2023-02-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.6909
CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE REGISTRO A MEDICAMENTOS NA ANVISA: ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO PL 3.847/2019
Alan Rossi Silva, Marcos Vinício Chein Feres
400-422
2022-09-16
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6874
TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA RELAÇÃO COM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Pedro Luiz de Andrade Domingos, Paulo Velten
04-18
2023-09-14
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.7393
ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO, VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E DESOBEDIÊNCIA CIVIL: O QUE FAZER QUANDO O PRÓPRIO ESTADO VITIMIZA?
David Kerber de Aguiar, Fernando Gustavo Knoerr, Flávio Gonzales
33-47
2022-12-14
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.7454
MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988
Clara Moura Masiero
84-107
2019-03-19
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v21i8.4117
POR QUE UMA CONSTITUIÇÃO DA TERRA?
Luigi Ferrajoli
4-18
2022-12-14
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.9024
A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Luanna Porto Rocha Cavalheiro, Mayara Pellenz
65-79
2016-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2962
A REALIDADE DO DIREITO: A INTERPRETAÇÃO DE ALLAN BEEVER SOBRE ONTOLOGIA JURÍDICA
Thiago Fernando Miranda Crivellari
452-455
2023-02-24
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.9393
O DIREITO DE RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI Nº 13.460/2017: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Paulo Ricardo Maroso Pereira, José Sérgio da Silva Cristóvam, Orides Mezzaroba
51-69
2021-04-07
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6214
ANÁLISE DOS POSICIONAMENTOS DOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE, CASADO PELO REGIME DA SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS, COM OS DESCENDENTES DO DE CUJUS
Helena de Azeredo Orselli, Eduarda Hoeppers de Souza
423-442
2022-09-16
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.6788
BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga
145-162
2023-02-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7370
AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE?
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
169-185
2017-04-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3076
O VOTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL À LUZ DA LEI Nº 13.146/15
Murilo Muniz Fuzetto, Jefferson Aparecido Dias, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
106-124
2022-12-14
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8472
DIREITO, CIÊNCIA, POLÍTICA PODERES E SUSTENTABILIDADE DO NÃO SABER NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO
Raffaele De Giorgi
21-30
2024-04-02
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.10080
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA
Emerson Affonso da Costa Moura
04-28
2019-06-25
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.5148
DIREITO FUNDAMENTAL À AUTONOMIA TESTAMENTÁRIA PARA REALIZAR O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Luciana Cristina Souza, Vanuza Maria de Oliveira Carvalho
261-277
2023-12-06
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7327
A APLICAÇÃO DOS TRATADOS E A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: BASES JURÍDICAS E EFETIVAÇÃO
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
18-39
2017-09-25
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3014
O TRABALHO DO APENADO E A DESMARGINALIZAÇÃO DO DIREITO LABORAL
Laura Machado de Oliveira
167-189
2016-04-29
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2757
Algunas reflecxiones, desde la perspectiva del ordenamiento jurídico internacional, sobre los retos a los que se enfrentan las organizaciones internacionales en la sociedad internacional contemporanea
Anna M. Badia Martí
82-100
2014-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2014.v9i4.2918
REDES INTERFEDERATIVAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E CONTROLE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: O PAPEL DOS ESTADOS NO SUS
Antonio Carlos Da Ponte, Reynaldo Mapelli Júnior
315-330
2017-12-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3316
IMPEACHMENT, RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA E ACCOUNTABILITY NO BRASIL ATUAL
Lucio Jose Dutra Lord
252-263
2016-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.3005
A PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO: UM OLHAR A PARTIR DAS FICHAS DE AVALIAÇÕES DAS TRIENAIS DE 2010 E 2013 SOBRE O QUESITO DA PRODUÇÃO INTELECTUAL
Orides Mezzaroba, Emerson Antonio Maccari
328-357
2017-08-01
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3265
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