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Título |
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| v. 20, n. 8 (2018) |
MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
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Elaine Cler Alexandre dos Santos, Pedro Pereira Borges |
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| v. 22, n. 9 (2019) |
DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE |
Resumo
PDF
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Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa, Vitor Hugo Marani |
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| v. 20, n. 8 (2018) |
ACESSO À JUSTIÇA EM CAPPELLETTI/GARTH E BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS |
Resumo
PDF
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Antônio Hilário Aquilera Urquiza, Adelson Luiz Correia |
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| v. 30, n. 11 (2021) |
BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS SOBRE PROCESSO E JURISDIÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Ana Paula Ribeiro Soares, Vinícius Pinheiro Marques |
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| v. 30, n. 11 (2021) |
A LINGUAGEM COMPREENSÍVEL COMO REQUISITO E IMPERATIVO DO ACESSO À JUSTIÇA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A PARTIR DA COOPERAÇÃO JURÍDICA E DAS EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS INTERNACIONAIS |
Resumo
PDF
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Marcos Paulo Santa Rosa Matos |
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| v. 27, n. 10 (2020) |
CONSIDERAÇÕES SOBRE ELEMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA RELAÇÃO ENTRE SOCIEDADE, DIREITO E TECNOLOGIA |
Resumo
PDF
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Vick Mature Aglantzakis, David Nadler Prata |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE DO JURISDICIONADO |
Resumo
PDF
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Marcelo Negri Soares, Valéria Julião Silva Medina |
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| v. 23, n. 9 (2019) |
A RESTRIÇÃO DA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
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Luciano Picoli Gagno, Mariana Santos Camara Gomes |
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| v. 15, n. 6 (2016) |
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DENTRO E FORA DO PROCESSO POR MEIO DA MEDIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA NECESSÁRIA CONTRIBUIÇÃO DO PENSAMENTO DE EMMANUEL LEVINAS SOBRE A JUSTIÇA E A ALTERIDADE PARA A REFLEXÃO A RESPEITO DA MEDIAÇÃO |
Resumo
PDF
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Alessandra Garcia Marques |
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| v. 14, n. 6 (2016) |
ACESSO À JUSTIÇA: ÊNFASE NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES JURÍDICAS À SOCIEDADE DE MANEIRA GERAL |
Resumo
PDF
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Luís Henrique Bortolai |
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| v. 15, n. 6 (2016) |
AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA NA TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS |
Resumo
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João Víctor Pinto Santana, Ilzver de Matos Oliveira |
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