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Autor
Resultado da pesquisa
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO
Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal
25-45
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.5705
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS SUPRANACIONAIS E A PRESERVAÇÃO DA SOBERANIA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS: UM OLHAR A PARTIR DA UNIÃO EUROPEIA
Fulvia Helena De Gioia, Carolina De Gioia Paoli
461-475
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.5273
A ADMISSIBILIDADE DOS MEIOS DE PROVA ILÍCITOS NO PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DO ART. 489, §1º DO CPC/2015
Trícia Navarro Xavier Cabral, Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho
366-384
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5711
FEDERALISMO E O IMPACTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERGERACIONAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO NO BRASIL
Marconi Costa Albuquerque, Raymundo Juliano Feitosa
78-95
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v30i11.8438
A TV JUSTIÇA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: IMPACTOS E ALTERNATIVAS “TV JUSTIÇA” AND JUDICIAL PRECEDENTS: IMPACTS AND ALTERNATIVES
Kamila Maria Strapasson, Estefânia Maria de Queiroz Barboza
15-178
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7306
O SPENDING POWER NA NOVA LEI DO SANEAMENTO BÁSICO E SUAS IMPLICAÇÕES NO PACTO FEDERATIVO
Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha, Luma Cavaleiro de Macedo Scaff, Luiza Nobre Maziviero
251-269
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v32i12.7304
A NOVA SOCIABILIDADE NO ÂMBITO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS DE INTERESSES
Marinina Gruska Benevides, Juliana Porto Sales
281-295
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8063
UMA ANÁLISE HERMENÊUTICO-GARANTISTA DAS RAZÕES DE DECIDIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA APLICAÇÃO DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS
Andréa De Boni Nottingham, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Eduardo Rocha Dias
191-213
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3068
PENSANDO COMO UM NEGRO: ENSAIO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA
Adilson José Moreira
393-420
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v18i7.3182
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