Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 24, n. 9 (2019) SOBRE O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo  PDF
Josué Mastrodi, Fernanda Carolina de Araujo Ifanger
 
v. 20, n. 8 (2018) ANÁLISE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA Resumo  PDF
Camila Ferrara Padin, José do Carmo Veiga de Oliveira
 
v. 19, n. 8 (2018) DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, EXTRAFISCALIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO: “ICMS EDUCACIONAL” BASEADO EM INVESTIMENTO MUNICIPAL Resumo  PDF
Caio Gama Mascarenhas, Lídia Maria Ribas
 
v. 19, n. 8 (2018) A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Richard Pae Kim, Flávia Carneiro Tommasiello
 
v. 24, n. 9 (2019) POLÍTICAS PÚBLICAS, ENTROPIA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PARA A OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS: O EXEMPLO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Resumo  PDF
Mártin Haeberlin, John de Lima Fraga Jr., Sandra Regina Martini
 
v. 20, n. 8 (2018) DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Resumo  PDF
Débora Ferreira Carneiro
 
v. 24, n. 9 (2019) AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Leandro Queiroz Gonçalves
 
v. 22, n. 9 (2019) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA Resumo  PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 15, n. 6 (2016) A INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA REGIONAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO Resumo  PDF
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Joaner Campello Oliveira Junior
 
v. 17, n. 7 (2017) INCLUSÃO EXCLUDENTE, ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E PATERNALISMO Resumo  PDF
Eduardo Rocha Dias, André Studart Leitão, Brenda Barros Freitas
 
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