v. 5, n. 3 (2013)

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Vladmir Oliveira da Silveira
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25-28

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL
Germana de Oliveira Moraes, William Paiva Marques Júnior
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42-69
Justiça e Desigualdade no Direito Brasileiro
Luiz Eduardo Abreu
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70-91
A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea
Cristiano Becker Isaia, Fernando Hoffmam
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92-114
Supremo Tribunal Federal: Aprimoramento das Funções da Justiça e Good Governance
Antonio César Bochenek, Vinicius Dalazoana
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115-142
A Propriedade Privada Sob o Aspecto Transdisciplinar da Sustentabilidade e da Função Social
Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida, Cristiano Tolentino Pires
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143-168
A Proteção Sócio-Laboral das Trabalhadoras e dos Trabalhadores a Tempo Parcial na Espanha Segundo o Marco da Flexisegurança: Garantia Efetiva ou Ética Opaca?
Sheila Stolz, Rodrigo Wasem Galia
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169-195
A Responsabilidade Penal Internacional dos Indivíduos: Estudo do Caso DARFUR
Laís Alves Camargos
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196-221
Afeganistão, Combate ao Terrorismo e “Guerra Justa”. Reflexões à Luz do Direito Internacional e na Obra de Francisco de Vitória
André Regis
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222-241
Direitos Humanos: Fundamentação e Efetivação – Uma Análise Crítica dos Sistemas Internacional e Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Daiane Moura de Aguiar, Tássia A. Gervasoni
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242-262
Convenções Contra Dupla Tributação X Transparência Fiscal Internacional
Tarsila Ribeiro Marques Fernandes
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263-277
Livros, Jornais, Rádio e Tv: O Mercado de Bens Simbólicos na Ótica das Autoridades Concorrenciais nos Direitos Americano, Italiano e Brasileiro
Ricardo Antonio Lucas Camargo, Bruno Menegat
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278-299
Análise Econômica do Direito Aplicada à Concessão de Subsídios e a Imposição de Tarifas no Comércio Internacional
Flávio Marcelo Rodrigues Bruno
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300-320
O Olhar das Ciências Sociais Brasileiras Sobre o Supremo Tribunal Federal: Uma Breve Revisão Bibliográfica dos Estudos Produzidos Sobre o STF
Izabel Nuñez, Thiago Filippo
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321-341

DIREITO DAS MINORIAS

Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Constituição e Responsabilidade Social das Empresas
Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, FeLipe Laurini Tonetti
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344-374
As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais
Vanessa Oliveira Batista, Carolina Genovez Parreira
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375-394
Monumentos Culturais e Direitos Fundamentais: A Síntese dos Ideais de Um Povo a Partir de Pré-Compreensões Ideológicas
Andréa Maria dos Santos Santana Vieira, Pedro Gallo Vieira
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395-407