O RISCO DA CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM: UMA VISÃO DA METODOLOGIA INTERNACIONAL DAS RED-FLAGS DIANTE DAS TENDÊNCIAS E APLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

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Publicado: abr 7, 2021
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6154
Palabras clave:
Administração Pública, Arbitragem, Corrupção, Publicidade.

Contenido principal del artículo

Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
Alberto Jonathas Maia de Lima
Universidade Federal de Pernambuco

Resumen

O presente artigo tem por objetivo analisar como a corrupção pode ser analisada nos processos arbitrais. Com a ampliação da utilização da arbitragem envolvendo a Administração Pública é necessária uma reflexão sobre o tratamento da corrupção por entidades e julgadores privados.  A prática internacional oferece algumas diretrizes e casos julgados que podem nortear possíveis soluções.  Diante desse novo cenário, será possível traçar pelo menos três posições para o tratamento da corrupção na arbitragem e também encontrar na legislação nacional algumas soluções jurídicas para essa problemática. Para tanto, será utilizada metodologia de revisão teórico-bibliográfica de autores nacionais e estrangeiros que abordam direta ou indiretamente o assunto. O procedimento metodológico utilizado será o dedutivo, partindo-se da análise macroanalítica dos institutos do Corrupção a Arbitragem, aplicando-os na especificidade do assunto.

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Cómo citar
NÓBREGA, Theresa Christine de Albuquerque; DE LIMA, Alberto Jonathas Maia. O RISCO DA CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM: UMA VISÃO DA METODOLOGIA INTERNACIONAL DAS RED-FLAGS DIANTE DAS TENDÊNCIAS E APLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 27, n. 10, p. 241–261, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v27i10.6154. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6154. Acesso em: 20 dic. 2024.
Número
Vol. 27 Núm. 10 (2020)
Sección
PARTE GERAL
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Biografía del autor/a

Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

Mestre e Doutora em Direito Público Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutoranda pela Externado de Bogotá. Professora de Direito Administrativo da Universidade Católica de Pernambuco. Professora da Especialização em Direito Administrativo da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Presidente da Subcomissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-PE. Advogada.

Alberto Jonathas Maia de Lima, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorando em Direito com ênfase em Arbitragem Internacional pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Estudou Arbitration of International Law na Universiteit Leiden. Membro da Lista de árbitros da Câmara de Arbitragem Especializada CAMES e da CMAA ACIF. Fundador do Grupo Marco Maciel de Mediação e Arbitragem (GMMA) da Universidade Católica de Pernambuco. Colaborador do Grupo de Estudos em Direito Administrativo CNPq/UNICAP. Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE, da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro e da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem ? ABEArb e da Iniciativa de Novos Arbitralistas da INOVARB-AMCHAM. Professor da Universidade Maurício de Nassau nas disciplinas de Direito Processual, Empresarial e Arbitragem. Professor convidado da Universidade Católica de Pernambuco na disciplina de Mediação e Arbitragem. Advogado em Recife. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Arbitragem, Mediação, Dispute Boards, Direito processual, Direito Empresarial. Autor do Livro: Fazenda Pública e Arbtiragem: do contrato ao processo, publicado pela Editora Juspodium.
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Citas

ABREU, Isabella. Entenda os impactos da operação Lava Jato na economia brasileira. Dinheirama. Disponível em: https://bit.ly/32Et99V/. Acesso em: 27/01/2020.

BAIZEAU, Domitille ; HAYES, Tessa. The Arbitral Tribunal’s Duty and Power to Address Corruption Sua Sponte. International Arbitration and the Rule of Law: Contribution and Conformity. ICCA Congress Series. v. 19. Kluwer Law International 2017.

BORN, Gary. Bribery and an Arbitrator’s Task. Disponível em https://bit.ly/2TkTwgW /. Acesso em 10 de maio de 2019.

CANDELORO, Ana Paula; RIZZO, Maria Balbina Martins de; PINHO, Vinícius. Compliance 360º: riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo. São Paulo: Trevisan Editora Universitária, 2012.

CANTERJI, Rafael Braude; RANZOLIN, Ricardo. Dever de Sigilo do Advogado Quando Atua Como Árbitro no Direito Brasileiro. Revista de Arbitragem e Mediação n. 53. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2017.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentário a Lei 9.307/96. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

CAVE, Bryan. Bribery and Corruption in International Arbitration. Disponível em: https://bit.ly/2Q4bF0p. Acesso em 10 de maio de 2019.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Brasília. Justiça em Números 2019. Disponível em <https://bit.ly/2VvvZg6> 20 de janeiro de 2020.

Corrupção desvia U$ 1 trilhão em impostos globalmente, diz FMI. GLOBO G1. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/04/04/corrupcao-desvia-u-1-trilhao-em-impostos-globalmente-diz-fmi.ghtml . Acesso em 04 de janeiro de 2020.

CURY, Antonio Alberto Rondina. Efeitos da corrupção em arbitragens envolvendo o poder público. Revista de Arbitragem e Mediação. n. 60. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.

DIAS, Maria Tereza Fonseca. Direito Administrativo pós-moderno: novos paradigmas do direito administrativo a partir do estudo da relação entre o Estado e a Sociedade. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003.

FORTINI, Cristiana. MOTTA, Fabrício. Corrupção nas licitações e contratações públicas: sinais de alerta segundo a Transparência Internacional. Revista de Direito Administrativo & Constitucional. n. 64, p. 93-113. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016.

GAILLARD, Emmanuel. The emergence of transnational responses to corruption in international arbitration. Arbitration International v. 35 n. 1. Oxford University Press, 2019.

GIUSTI, Gilberto. A Ética das Instituições de Arbitragem. Revista Brasileira de Arbitragem. n. 40. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

GRINOVER, Ada Pelegrini. Ensaio sobre a processualidade: fundamentos ara uma nova teoria geral do processo. 1 ed. Gazeta Jurídica. Brasília, 2018.

HERMES, Felippe. Os dez maiores casos de corrupção na história do Brasil. Disponível em: https://bit.ly/383mhUv. Acesso em 27 de janeiro de 2020.

JUSTEN FILHO, Marçal. Direito Administrativo do espetáculo. In: ARAGÃO, Alexandre Santos de; NETO MARQUES, Floriano de Azevedo. Direito Administrativo e seus novos paradigmas. Belo Horizonte: Fórum, 2017.

KHVALEI, Vladimir. Using Red Flags to Prevent Arbitration from Becoming a Safe Harbour for Contracts that Disguise Corruption. ICC International Court of Arbitration Bulletin v. 24, 2013.

KHVALEI, Vladimir. Using Red Flags to Prevent Arbitration from Becoming a Safe Harbour for Contracts that Disguise Corruption. ICC International Court of Arbitration Bulletin v. 24, 2013.

Ministro Paulo Guedes em Davos: O combate à corrupção. Crítica Nacional Notícias. Disponível em: https://noticias.criticanacional.com.br/2020/01 /22/paulo-guedes-em-davos-o-combate-a-corrupcao/. Acesso em 30 de janeiro de 2020

MOURRE, Alexis; Arbitration and Criminal Law: Reflections on the Duties of the Arbitrator. Oxford: Arbitration International. v. 22, 2006.

NALINI, José Renato. É urgente construir alternativas à justiça. in ZANETI JR, Hermes; CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Justiça Multiportas: mediação, conciliação, arbitragem e outros meios de solução adequada para conflitos. Salvador: Juspodivm, 2016.

NIETO, Alejandro. El desgobierno de lo público. 2 ed. Barcelona: Ariel, 2013.

PEREIRA, Cesar. Corrupção e arbitragem: os árbitros diante da alegação ou constatação de práticas ilícitas pelas partes. Disponível em http://justen.com.br/pdfs/IE138/IE138-Cesar-corrupcao-e-arbitragem.pdf. Acesso em 04 de abril de 2019.

PUENTES, Marcos Gómez. La Inactividade de la Administración. 3 ed. Navarra: Editorial Aranzadi, 2002.

RANZOLIN, Ricardo. Dever de Sigilo do Advogado Quando Atua Como Árbitro no Direito Brasileiro. Revista de Arbitragem e Mediação n. 53. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2017.

RAOUD, Mohamed Abdel . How Should Internacional Arbitrors Tackle Corruption Issuees. Foreign Investment Law Jornal. v. 24. Internacional Centre of Dispute Settlement of Investment Disputes, 2009.

RODAS, Sérgio. Árbitro não deve denunciar corrupção a autoridades, diz advogado dos EUA. CONJUR. Disponível em: https://bit.ly/383lzGP. Acesso em 20 de maio de 2019

ROSE-ARCKEMAN, Susan; PALIFKA Bonnie J. Corrupción y gobierno Causas, consecuencias y reformas. Madrid, Barcelona, Buenos Aires, São Paulo: Marcial Pons, 2019, p.125-157.

TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL. Brasil. Índice de percepção da corrupção. 2019. Disponível em https://ipc.transparenciainternacional.org.br/. Acesso m 28 de janeiro de 2020.

VERÇOSA, Fabiane; MONEGALHA, Guilherme. Como deve se comportar o árbitro diante de indícios e provas de corrupção? Algumas impressões. Revista de Arbitragem e Mediação, v. 63, 2019.

VIVIANI, Luis. Brasil é o 5º país que mais utiliza arbitragem no mundo. JOTA. Disponível em: https://bit.ly/2I1tXft. Acesso em 20 de janeiro de 2020.

World Duty Free Company. República do Quênia, processo ICSID nº Arb / 00/7. Disponível em https://www.italaw.com/cases/3280. Acesso em 10 de maio de 2019.

ZIMMER JÚNIOR, Aloísio. Corrupção e improbidade administrativa. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018.