v. 6, n. 3 (2013)

Edição completa

Ver ou baixar a edição completa PDF

Sumário

EDITORIAL

Editorial
Vladmir Oliveira da Silveira
PDF
20-24

JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Teoria da Divisão Dinâmica do Ônus da Prova Como Forma de Atendimento do Acesso à Justiça
Aline Aparecida Santos Costa, Cesar Calo Peghini
PDF
38-73
Globalização e Direito: Sobre Uma Convivência Responsável Diante dos Riscos Tecnológicos
Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Queila Rocha Carmona dos Santos
PDF
74-88
O Controle de Convencionalidade e a Convenção da ONU Sobre os Di- Reitos das Pessoas Com Deficiência: O Caso da ADPF 182-0/800 - DF
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó, Tayssa Simone de Paiva Mohana Pinheiro
PDF
89-108
El Papel Del Tribunal de Justicia de La Unión Europea
Daniela da Rocha Brandão
PDF
109-115
A Ordem Econômica Internacional e Suas Implicações na Constituição Econômica Brasileira de 1988
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Adriana Rossas Bertolini
PDF
116-139
Os Entraves Para o Desenvolvimento da Função Social da Empresa
Érica Guerra da Silva
PDF
140-156
O Pacto Global de Responsabilidade Social Empresarial e a Contribuição Normativa Brasileira Para O Combate à Corrupção no Domínio Econômico
Henrico César Tamiozzo, Marlene Kempfer
PDF
157-179
O Novo Código de Processo Civil e a Constituição de 1988: O Começo de Uma Nova Hermeneutica
Bruno Ceren Lima, Lucas Emanuel Ricci Dantas
PDF
180-194
Perspectivas do Princípio da Efetividade na Jurisdição Contemporânea
Júlia Izabel Barreto Etinger, Martha Franco Leite
PDF
195-215
Controle Social e Necessidade de Proteção de Dados Pessoais
José Renato Gaziero Cella, Luana Aparecida dos Santos Rosa
PDF
216-231
O Ensino do Direito Animal: Um Panorama Global
Tagore Trajano de Almeida Silva
PDF
232-272
Reprodução Humana Assistida: A Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Leandro Reinaldo da Cunha, Terezinha de Oliveira Domingos
PDF
273-290
Princípio da Juridicidade: O Supraprincípio Normativo no Direito Público
Francisco Luiz Fernandes
PDF
291-300

PODER JUDICIÁRIO

A Reforma do Poder Judiciário e o Princípio da Eficiência 457
Cleiton de Campos, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
PDF
304-314
A Contribuição do CNJ Para a Concretização da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto da Atuação do Poder Judiciário
Déborah Leite da Silva, Walter Nunes da Silva Júnior
PDF
315-336
O Poder Judiciário Entre Eficácia e Eficiência
Fernanda Estevão Picorelli
PDF
337-358