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Título |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CONDENAÇÃO PENAL EM SEGUNDO GRAU |
Resumo
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Marcelo Negri Soares, Izabella Freschi Rorato |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
ANÁLISE CRÍTICA DA PERDA ALARGADA DE BENS À LUZ DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA |
Resumo
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Fabio Ramazzini Bechara, João Paulo Sales |
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| v. 25, n. 10 (2020) |
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A FORÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM TEMPOS DE PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA |
Resumo
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João Ricardo Holanda do Nascimento, Renata Albuquerque Lima |
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| v. 14, n. 6 (2016) |
ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014 |
Resumo
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Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia Da Rosa Mendes |
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| v. 15, n. 6 (2016) |
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP |
Resumo
PDF
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Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto |
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| v. 15, n. 6 (2016) |
A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
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Deilton Ribeiro Brasil |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SUA COMPATIBILIDADE COM A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO DECORRÊNCIA DO SISTEMA ACUSATÓRIO |
Resumo
PDF
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Antonio Henrique Graciano Suxberger, Marianne Gomes de Amaral |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE: VIOLÊNCIA, IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO HC N.º 126.292/SP DO STF |
Resumo
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Alessandra Garcia Marques |
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| v. 17, n. 7 (2017) |
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO HABEAS CORPUS N. 126.292 JULGADO PELO STF: STANDARDS DECISÓRIOS E O ADVENTO DA PRISÃO CAUTELAR OBRIGATÓRIA |
Resumo
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Daniela Chies Portal, Ricardo Jacobsen Gloeckner |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
A JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO |
Resumo
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Rafael Schwez Kurkowski |
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