“DESANISTIA” E DISPUTA PELOS SENTIDOS DA ANISTIA POLÍTICA DE MILITARES

David Barbosa de Oliveira

Resumo


Este artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem submeter-se a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos destes. Assim, utilizando a análise de discurso e a pesquisa documental, buscamos expor como é construído, dentro do Estado, esse discurso, e a existência de uma distinção que suprime direitos, a dignidade dos anistiados e, por que não dizer, o próprio sentido da anistia.

Palavras-chave


Militar. Supressão de direitos. “Desanistia”.

Texto completo:

PDF

Referências


AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012.

ALENCAR, Claudiana Nogueira. O mito da representação nos estudos críticos da linguagem. PINTO, J. P. e FABRÌCIO, B. F. (Org.). Exclusão social e microrresistências: a centralidade das práticas discursivas-identitárias. Goiania: Cânone editorial, 2013.

ALTHUSSER, Louis. A Favor de Marx. ZAHAR Editores, 1979.

AMBOS, Kai. in Justicia de transición: informes de América Latina, Alemania, Italia y España. AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel e ELSNER, Gisela (Orgs). Justicia de transición: informes de América Latina, Alemania, Italia y Españna. Montevideo: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2009.

ARENDT, Hannah. Sobre a revolução. São Paulo, Companhia das Letras, 2011.

BARBOSA, Rui. Anistia inversa: caso de Teratologia Jurídica. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal do Comércio, 1896.

BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

BARKER, C. e GALASINSKI, D. Cultural studies and discourse analysis: a dialogue on language and identity. London: Sage publications, 2005.

BECKER, Howard Saul. Falando da sociedade: ensaios sobre as diferentes maneiras de representar o social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

BOBBIO, Norberto. MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: EdUNB, 1998.

BONAVIDES, Paulo. Ciência política. São Paulo: Malheiros, 1995.

BOURDIEU, Pierre. ¿Qué significa hablar? Economía de los intercambios lingüísticos. Madrid: Akai, 2008.

BRASIL. Ministério da Justiça - Comissão de Anistia. Certidão de Assentamentos - 4° Regimento de Infantaria - II EX - 2aOI que instrui a prova do requerimento de anistia. Processo de Anistia nº 2006.01.55584. Requerente Maria Pavan Lamarca.

______. Poder Judiciário. Justiça Federal. Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Processo nº 0022940-43.2007.4.02.5101. Ação Popular.

______. Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 02ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 0019265-33.2011.4.02.5101. Autor: Rute Geraldo Soares Ferreira E Outros. Réu: União Federal (Ministério Da Marinha). Sentença.

______. Poder Judiciário. Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 04º Juizado Especial Federal/Rj. Processo nº 0041343-02.2010.4.02.5151. Autor: Helio dos Santos. Réu: Fazenda Nacional. Sentença.

______. Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 07ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 2009.51.01.023644-3. Autor: Emilene Pinheiro Moraes. Réu: União Federal (Ministério Da Aeronáutica). Sentença.

______. Poder Judiciário. Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo nº 0042830-89.2012.4.02.5101. Autor: Monica Rodrigues Pacheco. Réu: União Federal (Ministério da Marinha). Sentença.

______. Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal – Mandado de Segurança: 20032 DF, Relator: Min. Cordeiro Guerra, Data de Julgamento: 04/06/1975, TRIBUNAL PLENO.

______. Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 165.438-4 DF. Tribunal Pleno, Relator Min. Carlos Veloso, Julgamento.

______. Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 174.161 EDv-ED/DF. Tribunal Pleno, Relator Min. Gilmar Mendes, Julgamento.

______. Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça. Mandado de Segurança nº 11249/Df. Impetrante: Bolívar Marinho Soares de Meirelles. Impetrado: Ministro de Estado da Justiça.

______. Poder Judiciário. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1357700/RJ. Rel. Ministro Herman Benjamin. Primeira Seção. Autor: Adeilson José Lopes. Réu: União Federal. Acórdão.

CHAUÍ, Marilena. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. Belo Horizonte – São Paulo: Autêntica Editora/Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.

CHOULIARAKI, Lilie e FAIRCLOUGH, Norman. Discourse in late modernity. Rethinking critical discourse analysis. Edimburgo: Edinburgh University Press, 1999.

COLARES, Virgínia. Direito Fundamental à Imagem e os Jogos de Linguagem: análise crítica do discurso jurídico. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 12: 327-350 vol. 1.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

ELIAS, Nobert e SCOTSON, John L. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de janeiro: Zahar, 2000.

FAIRCLOUGH, N. Analysing discourse: textual analysis for social research. London; New York: Routledge, 2003.

______. Discurso e mudança social. Trad. I. Magalhães et al. Brasília: Editora Universidade de Brasília [2001], 2008.

______. Language and power. Harlow: Pearson Education Limited, 2001.

FERRAZ JR., Tércio. Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1980.

FLORES, Joaquín. Herrera. A reinvenção dos direitos humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

FOUCAULT, Michel. Arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

GUERRA FILHO, Willis. Santiago. Teoria da ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 2009.

MAGALHÃES, Izabel. Eu e tu: a constituição do sujeito no discurso médico. Brasília: Thesaurus, 2000.

______. Introdução: a análise de discurso crítica. DELTA, São Paulo, v. 21, n. esp., p. 1-9, 2005.

______. Teoria Crítica do Discurso e Texto. Linguagem em (Dis)curso - LemD, Tubarão, v. 4, n.esp, p. 113-131, 2004.

______. Protagonismo da linguagem: textos como agentes. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, 2017 http://dx.doi.org/10.1590/1984-63998201711399 acesso em 26 de dezembro de 2017, 2017.

______; MARTINS, A. R.; RESENDE, V. de M. (2017) Análise de Discurso Crítica: um método de pesquisa qualitativa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2017.

MELO, Celso Antônio Bandeira de. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

MINAYO, Maria Cecília de Sousa. O conceito de representações sociais dentro da sociologia clássica. Textos em representações sociais. Petrópolis: Vozes, 2013.

MORENO, Arley Ramos. Wittgenstein e os valores: do solipsismo à intersubjetividade. Natureza humana. [online]. 2001, vol.3, n.2, pp. 233-288.

MOZDZENSKI, Leonardo Pinheiro. A cartilha jurídica: aspectos sócio-históricos, discursivos e multimodais. – Recife: O Autor, 2006. 185 f. Dissertação (mestrado em Letras e Linguística) – Universidade Federal de Pernambuco. 2006.

PHILIPIS, Susan U. Ideology in the language of judges: how Judges practice law, politics, and Courtroom control. New York: Oxford University Press, 1998.

RAJAGOPALAN, Kanavillil. Linguística e a política de representação. In: Rajagopalan, K. (Org.). Por uma linguística crítica: linguagem, identidade, e a questão ética. São Paulo - SP: Parábola, 2003.

RESENDE, Viviane de Melo. Análise de discurso crítica e etnografia: O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, sua crise e o protagonismo juvenil. 2008. 332 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Letras, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

______ e RAMALHO, Viviane. Análise de discurso crítica. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2013.

RORTY, Richard. A Filosofia e o espelho da natureza. Rio de Janeiro: Reluma-dumará, 1994.

RUBIO, David Sanchez. Derechos humanos, no colonialidad y otras luchas por la dignidad: una mirada parcial y situada. Campo Jurídico, vol. 3, n. 1, p. 181-213, maio de 2015.

WODAK, Ruth. Do que trata a ADC – um resumo de sua história, conceitos importantes e seus desenvolvimentos. Linguagem em (Dis)curso - LemD, Tubarão, v. 4, n.esp, p. 223-243, 2004.

VAN DIJK, Teun A. El análisis crítico del discurso. Anthropos, Barcelona, 186, septiembre-octubre, p. 23-36, 1999.

VAN LEEUWEN, Theo. A representação dos atores sociais. PEDRO, Emília Ribeiro. (Org.) Análise crítica do discurso: uma perspectiva sociopolítica e funcional. Lisboa: Caminho, 1997.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.5685

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share