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Título |
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| v. 26, n. 10 (2020) |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4275: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO ATIVISMO JUDICIAL E DAS QUESTÕES DE GÊNERO |
Resumo
PDF
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Luana Paixão Dantas do Rosário, Manuela Macedo Leal |
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| v. 19, n. 8 (2018) |
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, IDEOLOGIA E ANÁLISE DO DISCURSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS |
Resumo
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Glauco Salomão Leite, José Armando de Andrade |
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| v. 25, n. 10 (2020) |
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A FORÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS: ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM TEMPOS DE PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NA POLÍTICA |
Resumo
PDF
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João Ricardo Holanda do Nascimento, Renata Albuquerque Lima |
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| v. 16, n. 7 (2017) |
A VEDAÇÃO DA CRUELDADE PARA COM OS ANIMAIS NÃO-HUMANOS À LUZ DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL |
Resumo
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Juliana Vargas Palar, Nina Trícia Disconzi Rodrigues, Waleksa Mendes Cardoso |
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| v. 18, n. 7 (2017) |
A JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO |
Resumo
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Rafael Schwez Kurkowski |
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