|
Edição |
Título |
|
v. 15, n. 6 (2016) |
A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS |
Resumo
PDF
|
Deilton Ribeiro Brasil |
|
v. 16, n. 7 (2017) |
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE: VIOLÊNCIA, IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO HC N.º 126.292/SP DO STF |
Resumo
PDF
|
Alessandra Garcia Marques |
|
v. 14, n. 6 (2016) |
ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014 |
Resumo
PDF
|
Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia Da Rosa Mendes |
|
v. 15, n. 6 (2016) |
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP |
Resumo
PDF
|
Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto |
|
1 a 4 de 4 itens |
|