CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS E PSICOLÓGICAS ACERCA DO CYBERBULLYING: RESPEITO A DIGNIDADE HUMANA
Barra laterale dell'articolo
Contenuto principale dell'articolo
Abstract
A revolução na comunicação trazida pelos dispositivos eletrônicos é inegável. Se as contribuições não param de crescer, também segue na mesma velocidade o surgimento de problemas e riscos advindos dos novos formatos de comunicação e convivência intermediados pelas máquinas. Dilemas e conflitos permanecem, já que são inerentes à condição humana e adquirem novas dimensões; formas de assédio se perpetuam, sofisticam e ampliam o raio de ação com grande velocidade, atrás do manto de uma suposta obscuridade que o meio eletrônico confere. O direito acaba por ser instado a regular as relações e a coibir práticas danosas que atentem contra os direitos individuais e a convivência em sociedade.
Downloads
Dettagli dell'articolo
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Riferimenti bibliografici
AMADO, João; MATOS, Armanda. O Cyberbullying entre os Comportamentos de Risco Online. In: Miranda, Guilhermina Lobato (org.). Psicologia dos Comportamentos Online. Lisboa: Relógio D’Água Editores. 2015. p.81-105.
AZEVEDO, Jefferson Cabral Azevedo; MIRANDA, Fabiana Aguiar de; SOUZA, Carlos Henrique Medeiros de. Reflexões acerca das estruturas psíquicas e a prática do Ciberbullying no contexto da escola. Intercom-RBCC, v. 35, n.2, p.247-265, jul /dez, 2012.
CAMPOS, Diogo Leite de. Lições de Direito da Personalidade. Coimbra: Almedina, 1995.
CASTELLS, Manuel. A Sociedade em Rede. Trad. Fernando Henrique Cardoso. São Paulo: Paz e Terra, 2009.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/images/programas/justica-escolas/cartilha_bullying.pdf. Acesso em 01/12/13.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil anotado. 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2002.
FANTE, Cleodenice Aparecida Zonato. Fenômeno bullying. São Paulo: Versus, 2005.
FOLHA DE SÃO PAULO. Caderno Cotidiano de 01/12/13.
FOLHA DE SÃO PAULO. Caderno Ilustríssima de 19/05/19.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Sigilo de dados: direito à privacidade e os limites à função fiscalizadora do estado. Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v.88, 1993, p.441-2.
FOUCAULT, Michel Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1999.
KONIG, Evelin Sofia. Bullying: A responsabilidade civil e o dever de indenização. Dissertação de Mestrado. PUCSP, 2013.
PIOVESAN, Flávia. Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. Disponível em: http://www.justica.sp.gov.br/downloads/biblioteca. Acesso em 09.09.2009.
MIRANDA, Jorge. A Dignidade da Pessoa Humana e a Unidade Valorativa do Sistema de Direitos Fundamentais, In: Miranda, Jorge e Silva, Marco Antonio Marques da (coord.) Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, 2ª edição. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. t. IV, 4ª ed. Coimbra Editora, 2008.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Atlas, 2000.
MORAES, Walter. Direito à própria imagem. São Paulo: Revista dos Tribunais, nº 443, set/1972, p. 80-81.
MORAIS, Tito. Viciados no Quarto. In: PONTE, Cristina et al (orgs.). Crianças e Internet em Portugal. Coimbra: Minerva, 2012.
NUNES Júnior, Vidal Serrano; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2001.
OSSERVATORE ROMANO. Disponível em: www.osservatoreromanno.va Acesso em 08/12/13.
PALAZZOLO, Massimo. Persecução Penal e Dignidade da Pessoa Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
SERRANO, Vidal. A Proteção Constitucional da Informação e o direito à crítica jornalística. São Paulo: FTD, 1997.
SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying - mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Fontanar, 2010.
SILVA, Evani Zambon Marques da; CASTRO, Lídia Rosalina Folgueira de. Psicologia Judiciária. São Paulo: Edipro, 2011.
SILVA, Marco Antonio Marques da. Cidadania e Democracia: instrumentos para efetivação da dignidade humana. In Miranda, Jorge e Silva, Marco Antonio Marques da (coord.) Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana, 2º edição. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
YOUNG, Kimberly; ABREU. Cristiano N. Trad. Mônica G. Armando. Dependência de internet em crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2019.e-PUB
WENDT, Guilherme Welter; LISBOA, Carolina Saraiva de Macedo. Agressão entre pares no espaço virtual: definições, impactos e desafios do cyberbullying. Psic. Clin.,vol. 25, n.1, p. 73-87, Rio de Janeiro, 2013.