VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA “GREEN ECONOMY”? - Andrade, Eric Santos; Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves (Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, 2018)
O presente trabalho propõe um debate sobre a correlação da política green economy (vivenciada por diversos países europeus) e do modelo das “Cidades Inteligentes” com os novos parâmetros urbanos introduzidos a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988; pelas novidades expressas no Estatuto da Cidade e da ascensão municipal enquanto ente federativo. O objetivo é analisá-los partindo do pressuposto de se buscar promover o respeito à diversidade cultural, religiosa, étnica, e etc., de forma a possibilitar uma plena e harmônica convivência social partindo dos preceitos seguidos pela política urbana. Da análise será contrastado tanto o plano teórico quanto pragmático.