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Autor
Resultado da pesquisa
USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA
Rafael Henrique Silva Leite, Júlio César Franceschet, Aline Ouriques Freire Fernandes
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i1.8764
A cidade amigável ao meio ambiente natural e a função social da propriedade urbana.
Hugo Oliveira Veloso, Astreia Soares
41-62
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2021.v7i1.7700
Um estudo de caso sobre o Fundo de Investimento Imobiliário para recuperação e revitalização do Centro Antigo de Salvador e a possível gentrificação do espaço urbano (2012-2014)
Nelson Vicente Portela Pellegrino, Tagore Trajano de Almeida Silva
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2023.v9i1.9645
A Relação entre o Direito de Propriedade e o Direito à Moradia na Constituição Federal de 1988.
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Carolina Baracat Mokarzel
105-127
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.57
A Função Social da Propriedade Urbana
Juliana Aparecida Gomes Oliveira, Luiza Machado Farhat Benedito
167-184
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.60
A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade
Vivian Valverde Corominas, José Marques Carriço
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1317
A Efetividade do Direito à Moradia Adequada a Partir da Segurança na Posse no Direito Internacional e no Direito Brasileiro
Juliano dos Santos Calixto, Maria Tereza Fonseca Dias
293-312
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.67
A Função Social da Propriedade Pública e a Desafetação de Bem Público
Gustavo Soares Lomeu
158-178
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.505
A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento Eficacial do Princípio da Função Social da Propriedade e a Ideologia Constitucionalmente Adotada
Matheus Felipe de Castro, Tais Mirela Sauer
98-115
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i1.502
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