Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA Resumo  PDF
Rafael Henrique Silva Leite, Júlio César Franceschet, Aline Ouriques Freire Fernandes
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO A cidade amigável ao meio ambiente natural e a função social da propriedade urbana. Resumo  PDF
Hugo Oliveira Veloso, Astreia Soares
 
v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO Um estudo de caso sobre o Fundo de Investimento Imobiliário para recuperação e revitalização do Centro Antigo de Salvador e a possível gentrificação do espaço urbano (2012-2014) Resumo  PDF
Nelson Vicente Portela Pellegrino, Tagore Trajano de Almeida Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Relação entre o Direito de Propriedade e o Direito à Moradia na Constituição Federal de 1988. Resumo  PDF
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Carolina Baracat Mokarzel
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade Resumo  PDF
Vivian Valverde Corominas, José Marques Carriço
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Função Social da Propriedade Urbana Resumo  PDF
Juliana Aparecida Gomes Oliveira, Luiza Machado Farhat Benedito
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Função Social da Propriedade Pública e a Desafetação de Bem Público Resumo  PDF
Gustavo Soares Lomeu
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento Eficacial do Princípio da Função Social da Propriedade e a Ideologia Constitucionalmente Adotada Resumo  PDF
Matheus Felipe de Castro, Tais Mirela Sauer
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Efetividade do Direito à Moradia Adequada a Partir da Segurança na Posse no Direito Internacional e no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Juliano dos Santos Calixto, Maria Tereza Fonseca Dias
 
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