| Edição | Título | |
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA HABITACIONAL | Resumo PDF |
| Milton Leonardo Jardim de Souza, Cristiano Dias Tebaldi | ||
| v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO | CULTURA PATRIMONIALISTA E POLÍTICA URBANA: O DESAFIO DO DIREITO À CIDADE E À MORADIA | Resumo PDF |
| IVONE SILVA | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA “GREEN ECONOMY”? | Resumo PDF |
| Eric Santos Andrade, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO: ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS E POLÍTICA URBANA | Resumo PDF |
| Ana Maria Isar dos Santos Gomes | ||
| v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO | DIREITO À CIDADE E DESIGUALDADE DE GÊNERO: DIFERENÇAS ENTRE AS PERCEPÇÕES DE HOMENS E MULHERES SOBRE ESPAÇOS PÚBLICOS EM NATAL/RN E PORTO ALEGRE/RS | Resumo PDF |
| ANNA ELISA ALVES MARQUES, Raissa Rayanne Gentil de Medeiros, Mateus Cavalcante de França | ||
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA LEI Nº 13.465/2017: ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS À POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL | Resumo PDF |
| Maria Tereza Fonseca Dias, Clara de Cirqueira de Souza | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO | Regularização Fundiária Urbana: Direito Humano à Moradia Digna, um dos Instrumentos de Combate à Desigualdade Social | Resumo PDF |
| José Herbert Luna Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima | ||
| v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO | A Sanção Premial e a Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito das Políticas Urbanas Municipais | Resumo PDF |
| Virginia Junqueira Rugani Brandão, Marinella Machado Araújo | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS: A ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO | Resumo PDF |
| Nicholas Arena Paliologo, Daniel Machado Gomes | ||
| v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO | VISÕES ANTAGÔNICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO | Resumo PDF |
| Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Henrique Gaspar Barandier | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL | Resumo PDF |
| Patricia Cavalcanti Albuquerque, Marcos Prado de Albuquerque | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO | O Direito do Hipossuficiente à Assistência Gratuita, em Projetos de Construção Urbanística, como Instrumento da Política Urbana | Resumo PDF |
| Adriana Carla Crommewel, Valmir César Pozzetti | ||
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