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Edição |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
A Produção Social do Inimigo: O Direito como Discurso Legitimador da Violência Simbólica |
Resumo
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Abili Lazaro Castro de Lima, Guilherme Milkevicz |
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v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO |
A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CÂMERA CORPORAIS PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E OS REFLEXOS NA PERSECUÇÃO PENAL: ENTRE O EFEITO CIVILIZATÓRIO E A ARMADILHA SOLUCIONISTA |
Resumo
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Alexandre Claudino Simas Santos |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
A Resolução 287 do CNJ e os direitos da pessoa indígena no sistema prisional brasileiro |
Resumo
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Waldilena Assunção, Valdir Florisbal Jung |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E OS DELITOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA (IN) SUFICIÊNCIA LEGISLATIVA BRASILEIRA |
Resumo
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Thaina Penha Pádua, Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão, Ricardo Alexandre Lopes Assunção |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
A superlotação das prisões na América Latina |
Resumo
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Valdir Florisbal Jung, Dani Rudnicki |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
A TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL E SEUS ASPECTOS INSERIDOS NA FORMAÇÃO DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL |
Resumo
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Leticia Silva da Costa, Janaína Thais Daniel Varalli |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Abordagem Policial sob Suspeita: Filtragem Racial na “Stop and Frisk” e Controle Judicial das Práticas Policiais a partir dos Casos Terry V. Ohio e Floyd V. City of New York |
Resumo
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Gisela Aguiar Wanderley |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL E A DISCRICIONARIEDADE MITIGADA NA AÇÃO PENAL PÚBLICA |
Resumo
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Heron José de Santana Gordilho, Marcel Bittencourt Silva |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
ANÁLISE CRÍTICA DOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELA JURISPRUDÊNCIA EM ALAGOAS PARA CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. |
Resumo
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Mayara Stéffany da Silva Araujo, Ivan Luiz da Silva |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ANÁLISE DE CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL PELO PARLAMENTO BRASILEIRO |
Resumo
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José Wilson Ferreira Lima |
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v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
Análise Econômica do Crime: Abordagem Acerca da Aplicação do Princípio da Eficiência Econômico Social em Matéria Penal |
Resumo
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Jéssica Gonçalves, Luiz Eduardo Dias Cardoso |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO |
AS CONDIÇÕES DEGRADANTES DOS DETENTOS NOS PRESÍDIOS DO BRASIL E O RE 580.252: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS |
Resumo
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Vinícius Pinto Moura, Sidney Guerra |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
AS NOVAS PRÁTICAS CORPORATIVAS E O PROGRAMA DE COMPLIANCE, COMO INSTRUMENTOS EFICAZES DE PREVENÇÃO DA RESPOSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA, SOB A ÓTICA DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL |
Resumo
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Douglas oliveira santos |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
AS RESPOSTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA |
Resumo
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Strauss Vidrich de Souza, Bruna Helena Aro Misailidis |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
ASPECTOS JURÍDICOS E CRIMINOLÓGICOS DA PRÁTICA DE HOMICÍDIOS POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS |
Resumo
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Pollyanna Maria Silva, Tainá Fernanda Pedrini |
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v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO |
ASPECTOS SOCIOLÓGICOS E PONDERAÇÃO NO USO DE ALGEMAS, DIGNIDADE HUMANA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO |
Resumo
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Eloy Pereira Lemos Junior, Francys Gomes Freitas, Deilton Ribeiro Brasil |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
BREVE ANÁLISE DOS INTERESSES E CONTRADIÇÕES AO LONGO DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL |
Resumo
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Rafael Bulgakov Klock Rodrigues, Luiz Fernando Kazmierczak |
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v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO |
CÁRCERE, ISOLAMENTO E MATERNIDADE: uma análise das medidas adotadas pelo poder público para enfrentamento do coronavírus a partir do estado do Maranhão |
Resumo
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Thiago Allisson Cardoso de De Jesus, Laís Pacheco Borges |
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v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO |
COMPETÊNCIA MUNICIPAL CONCERNENTE A SEGURANÇA PÚBLICA COM ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014 |
Resumo
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Thais Maia Carvalho Bezerra |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
CÔMPUTO EM DOBRO DO PERÍODO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE EXECUTADO EM CONDIÇÕES ILÍCITAS |
Resumo
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Fábio Segala de Souza, Dani Rudnicki |
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v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO |
CONTEMPORANEIDADE, GLOBALIZAÇÃO E IMAGENS CONTRADITÓRIAS DA EXPANSÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: DO INIMIGO DO DIREITO À NEUTRALIDADE DA PUNIÇÃO |
Resumo
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Bruno Rotta Almeida, Taísa Gabriela Soares |
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v. 2, n. 2 (2016): Julho-Dezembro |
Crime e Subjetividade: Reflexão Sobre os Discursos e as Práticas Legitimadores do Exercício Discriminatório do Direito Penal |
Resumo
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Farah de Sousa Malcher, Jean-François Yves Deluchey |
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v. 2, n. 1 (2016): Janeiro-Junho |
Crimes de Perigo Abstrato na Sociedade do Risco |
Resumo
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Ingrid de Lima Bezerra, Francisco Glauberto Bezerra Junior |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
CRIMINAL COMPLIANCE, POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL E GERENCIALISMO PENAL: DA SOCIEDADE DISCIPLINAR À SOCIEDADE DO CONTROLE. |
Resumo
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André Luiz Rapozo de Souza Teixeira, Marcos Camilo da Silva Souza Rios |
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v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO |
CRIMINALIZAÇAO E CONTROLE EM TEMPOS DE BARBÁRIE: VISIBILIZANDO A SELETIVIDADE DOS APENADOS NO PRESÍDIO REGIONAL DE BLUMENAU (SC/BR). |
Resumo
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Lenice Kelner, Ivone Fernades Morcilo Lixa |
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