A Análise Econômica do Direito Contratual e a Função Social do Contrato

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Publicado: jun 2, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i1.1671
Palavras-chave:
Análise econômica do direito, Análise econômica do direito contratual, Contrato, Função social do contrato

Conteúdo do artigo principal

Eduardo Fin de Figueiredo
Faculdade Mater Dei em Pato Branco/PR
Marcos Alves da Silva
Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA

Resumo

Este artigo apresenta um estudo acerca da análise econômica do direito contratual e a ligação com a função social do contrato. Aborda, como objetivo geral, o estudo da análise econômica do contrato e a correlação com a função social, e, especificamente, analisa o contexto do surgimento, do conceito, dos objetivos, principais características e peculiaridades da análise econômica do direto, traz considerações sobre o contrato e a crise da visão clássica de contrato, estuda a análise econômica do direito contratual, fazendo uma relação entre economia e direito e a necessidade de incluir a função social do contrato no ordenamento jurídico.

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Como Citar
FIGUEIREDO, Eduardo Fin de; SILVA, Marcos Alves da. A Análise Econômica do Direito Contratual e a Função Social do Contrato. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 103–120, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i1.1671. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/1671. Acesso em: 3 dez. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Eduardo Fin de Figueiredo, Faculdade Mater Dei em Pato Branco/PR

Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Professor da Faculdade Mater Dei em Pato Branco/PR.

Marcos Alves da Silva, Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ. Professor do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA. 
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Europe PMC

Referências

AGUIAR, Bernardo Augusto Teixeira de. A análise econômica do direito: aspectos gerais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 110, mar 2013. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.

com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13019&revista_cad

erno=27>. Acesso em dezembro 2015.

ALMEIDA, Juliana Evangelista de. A evolução histórica do conceito de contrato: em busca de um modelo democrático de contrato. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 99, abr 2012. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11306>. Acesso em dezembro 2015.

ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Análise econômica do direito: contribuições e desmitificações. Direito, Estado e Sociedade – v.9 – n.29 – julho/dezembro 2006 – disponível em http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Bugallo_n29.pdf - Acesso dezembro

BEVILAQUA, Clovis. Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil commentado. 4. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1934.

BRANCO, Gerson Luiz Carlos. Função Social dos Contratos: interpretação à luz do Código Civil. São Paulo. Editora Saraiva, 2009.

BRASIL. Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988

COMPARATO, Fabio Konder. Ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978.

FACCHINI NETO, Eugênio. A função social do Direito privado.In:TIMM, Luciano Benetti & MACHADO, Rafael Bicca (Cord.). Função social do direito. São Paulo: Editora Quartier

Latin, 2009.

GAGLIANO, Pablo Stolze/ Rodolfo Pamplona cita Orlando Gomes e Bonfante, in Curso de Direito Civil Vol. IV, Teoria dos Contratos. Ed. Saraiva. São Paulo, 2008.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos: teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2005.

GIGO JR., Ivo T. Introdução à analise econômica do direito. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinícius (Coordenador). O que é análise econômica do direito: uma introdução. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.

GODOY, Luiz Bueno. Função Social do Contrato: Os novos princípios contratuais. São Paulo. Editora Saraiva, 2012.

GOMES, Rogério Zuel. Teoria contratual contemporânea: função social do contrato e boafé. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004.

LEITE MONTEIRO, Renato. Análise Econômica do Direito: Uma Visão Didática. Disponível em http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/sao_paulo/2425.pdf - Acesso dezembro 2015.

MARQUES, Claudia Lima. A nova crise do contrato: estudos sobre a nova teoria contratual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

OLIVEIRA, Luciano. Não fale do código de Hamurábi. A pesquisa sócio-jurídica na pósgraduação em direito. Disponível em: <http://www.uniceub.br/media/180293/Texto_IX.pdf.>.

Acesso em: 12 set. 2015.

PACHECO, Pedro Mercado. El Análisis Económico del Derecho – una reconstrucion teórica.

Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1994.

PAULA, Germano de; Romanielo, Enrico Spini. Política antitruste e Governança Corporativa no Brasil: Os programas de Compliance como boas práticas de governança. Revista do IBRAC - Direito da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. vol. 20. 2011.

PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2005.

POSNER, Ericc. Altruism, Status, and Trust in the Law of Gifts and Gratuitous Promisses. Wis. L. Ver. 567, 1997..

POSNER, Ericc. Análise econômica do direito contratual: sucesso ou fracasso? São Paulo. Editora Saraiva, 2010.

REALE, Miguel. Função social do contrato. Disponível em:

http://www.miguelreale.com.br/artigos/funsoccont.htm>. Acesso em dezembro 2015.

ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Editora Almedina, 2009.

SANTOS, António Carlos; GONÇALVES, Maria Eduarda; MARQUES, Maria Manuel Leitão.

Direito Econômico. Coimbra: Editora Almeida Coimbra. 1991.

SZTAJN, Rachel. Direito e economia. Revista de Direito Mercantil, nº 144, outubro/dezembro de 2006.

TARTUCE, Flávio. O conceito de Contrato na Contemporaneidade. Disponível em: http://www.flaviotartuce.adv.br/index2.php?sec=artigos&id=48>. Acesso em dezembro 2015.

TIMM, Luciano Benetti. Direito Contratual Brasileiro: Críticas e Alternativas ao Solidarismo Jurídico. Editora Atlas, 2015.

TIMM, Luciano Benetti. Direito e Economia dos Contratos no Projeto de Código Comercial. Disponível em: . Acesso em dezembro 2015.

TIMM, Luciano Benetti. Função Social do Direito Contratual no Código Civil brasileiro: Justiça Distributiva VS Eficiência Econômica. Disponível em: http://cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2012/06/2012_06_3733_3789.pdf>. Acesso em dezembro 2015.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil - Vol. II - Teoria Geral Das Obrigações e Teoria Geral Dos Contratos - 15ª. Editora Atlas, 2015.