A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE RESPONSABILIDADE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NANOTECNOLÓGICO DA ARGENTINA

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: dez 28, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7117
Palavras-chave:
Marco de responsabilidade, Nanotecnologia, Inovação Tecnológica, Regulação da Inovação, Riscos.

Conteúdo do artigo principal

Daniel Francisco Nagao Menezes
Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Resumo

As inovações tecnológicas são apresentadas com grandes expectativas de benefícios futuros e riscos difusos. No que diz respeito às inovações relacionadas à nanotecnologia, há um alto grau de incerteza sobre se as nanopartículas presentes nos produtos de consumo causam riscos à sociedade, por meio da saúde e do meio ambiente. Por isso é necessário incorporar um quadro de responsabilidade para o seu desenvolvimento. O objetivo deste artigo é fazer uma proposta para incorporar um marco de responsabilidade para o desenvolvimento da nanotecnologia na Argentina, oferecendo uma proposta concreta para responsabilizar o desenvolvimento da nanotecnologia na Argentina.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MENEZES, Daniel Francisco Nagao. A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE RESPONSABILIDADE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NANOTECNOLÓGICO DA ARGENTINA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 2, p. 21–41, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7117. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/7117. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 6 n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Biografia do Autor

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Graduação em Direito (PUC-Campinas), Especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil (PUC-Campinas), em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior (Centro Universitário Padre Anchieta), Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Pós-Doutor em Direito (USP). Pós-Doutorando em Economia (UNESP-Araraquara). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do CIRIEC-Brasil.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Referências

ANDRINI, L.; FIGUEROA, S. El impulso gubernamental a las nanociencias y nanotecnologías en Argentina. in Foladori, G.; Invernizzi, N. Nanotecnologías en América Latina. Ciudad de México: Porrúa, 2008, pp. 33-48

ANMAT. Boletín para profesionales. Buenos Aires: Administración nacional de medicamentos alimentos y tecnología médica, 2010.

ANMAT. Disposición 907/2011: Observatorio ANMAT. Buenos Aires: Administración nacional de medicamentos alimentos y tecnología médica, 2011.

AROCENA, R.; SUTZ, J. Sistemas de innovación e inclusión social. Pensamiento Iberoamericano, vol. 5, n.2, pp. 99-120, 2009.

BECK, U. Sociedade de risco: Rumo a uma Outra Modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

CECTE. Declaración sobre el Decreto 380/05. Buenos Aires: Comité Nacional de Ética en la Ciencia y la Tecnología, 2005.

CECTE. Anotaciones para una ética en la ciencia y la tecnología. El principio de precaución. Buenos Aires: Comité Nacional de Ética en la Ciencia y la Tecnología, 2010.

CECTE. Proposiciones para una ciencia y una tecnología socialmente responsables. Buenos Aires: Comité Nacional de Ética en la Ciencia y la Tecnología, 2014.

CHUDNOVSKY, D. Políticas de ciencia y tecnología y el Sistema Nacional de Innovación en la Argentina. Revista de la CEPAL, vol. 67, pp. 153-171, 1999.

COMISSÃO EUROPÉIA. Hacia una estrategia europea para las nanotecnologías. Bruxelas: Comisión de las Comunidades Europeas, 2014.

COMISSÃO EUROPÉIA. Nanosciences and anotechnologies: An action plan for Europe 2005-2009. Bruxelas: Commission of the European Communities, 2005.

COMISSÃO EUROPÉIA. A code of conduct for responsible nanosciences and nanotechnologies research. Luxemburgo: Office for Official Publications of the European Communities, 2009.

COMISSÃO EUROPÉIA. Responsible Research and Innovation: Europe’s ability to respond to societal challenges. Bruxelas: Commission of the European Communities, 2012.

DEBLONDE, M. RRI in the service of Sustainability. Apresentado em Responsible Research and Innovation (RRI): The Problematic Quest for Right Impacts, San Sebastián, 2016.

DONALDSON, K.; STONE, V.; TRAN, C. L.; KREYLING, W.; BORM, P. J. Nanotoxicology. Londres: BMJ Publishing, 2004.

FOLADORI, G.; FIGUEROA, S.; EDGARD, Z.-L.; INVERNIZZI, N. Características distintivas del desarrollo de las nanotecnologías en América Latina. Sociologias, vol. 14, n. 3, pp. 330-363, 2012.

FREEMAN, C. Technology Policy and Economic Performance. Londres: Printer, 1987.

GRIEGER, K. D.; HANSEN, S. F.; BAUN, A. The known unknowns of nanomaterials: describing and characterizing uncertainty within environmental, health and safety risks. Nanotoxicology, vol. 3, n. 3, pp. 222–233, 2009.

GUSTON, D. Retiring the social contract for science. Issues in science and technology, vol. 16, n. 4, pp. 32-36, 2000.

IRAM. Normas para una industria próspera y segura. Buenos Aires: Instituto argentino de normalización y certificación, 2009.

IRAM. Plan de estudio de normas 2015. Buenos Aires: Instituto argentino de normalización y certificación, 2015.

KONRAD, K. Governance of and by expectations. Paper apresentado no 2010 EASST Conference, September 2-4, 2010.

KONRAD, K.; VAN LENTE, H.; GROVES, C.; SELIN, C. Performing and Governing the Future in Science and Technology. in Felt, U.; Fouché, R.; Miller, C.; Smith-Doerr L. The Handbook of Science and Technology Studies. Massachusetts: MIT Press, 2016, pp. 465-480.

LAVAGNA, R. El Gobierno impulsa el desarrollo de tecnología y la alfabetización digital. Apresentado no IDEA 40 Coloquio anual, Mar del Plata, 2004. Disponível em: http://www.ideared.org/coloquio40/sintesis/Lavagna_Inversiones.asp

LUNDVALL, B.-A. National innovation system: towards a theory of innovation and interactive learning. Londres: Pinter, 1992.

MAYNARD, A. D.; AITKEN, R. J.; BUTZ, T.; COLVIN, V.; DONALDSON, K.; OBERDÖRSTER, G. Safe handling of nanotechnology. Nature Publishing Group, vol. 444, pp. 267-269, 2006.

MINCyT. Argentina Innovadora 2020. Plan Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación: Lineamientos estratégicos 2012-2015. Buenos Aires: Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva, 2011.

NELSON, R. R. National innovation systems: a comparative analysis. Oxford: Oxford University Press, 1993.

OBERDÖRSTER, G.; OBERDÖRSTER, E.; OBERDÖRSTER, J. Nanotoxicology: An Emerging Discipline Evolving from Studies of Ultrafine Particles. Environm Health Perspec, vol. 113, n. 7, pp. 823-839, 2005.

OWEN, R.; MACNAGHTEN, P.; STILGOE, J. Responsible research and innovation: From science in society to science for society, with society. Science and Public Policy, vol. 39, n.6, pp. 751-760, 2012.

OWEN, R.; STILGOE, J.; MACNAGHTEN, P.; GORMAN, M.; FISHER, E.; GUSTON, D. A framework for responsible innovation. In Owen, R.; Bessant, J.; Heintz M. (orgs.), Responsible innovation: managing the responsible emergence of science and innovation in society. Chichester: Wiley, 2013, pp. 27-50.

ROCO, M. C.; WILLIAMS, R. S.; ALIVISATOS, P. Nanotechnology Research Directions. IWGN Workshop Report, 1999.

THOMAS, H. Tecnologías para la inclusión social en América Latina: de las tecnologías apropiadas a los sistemas tecnológicos sociales. Problemas conceptuales y soluciones estratégicas. In Thomas, H.; Fressoli, M.; Santos, G. Tecnología, desarrollo y democracia: nueve estudios sobre dinámicas socio-técnicas de exclusión/inclusión social. Buenos Aires: Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva de la Nación, 2012, pp. 25-78.

THRONE-HOLST, H. Consumers, Nanotechnology and Responsibilities Operationalizing the Risk Society. Oslo: University of Twente, 2012.

VASEN, F. ¿Estamos ante un “giro poscompetitivo” en la política de ciencia, tecnología e innovación? Sociologias, vol. 18, n. 41, pp. 242-268, 2016.

VASEN, F. Responsible Innovation in Developing Countries: an enlarged agenda. in Asveld, L. et al. (orgs.). Responsible innovation: a European agenda? New York: Springer, 2016, pp. 93-109.

VILA SEOANE, M. Nanotecnología: su desarrollo en Argentina, sus características y tendencias a nivel mundial (Tesis de Maestría Gestión de la Ciencia, la Tecnología y la Innovación). Buenos Aires: Universidad Nacional de General Sarmiento, 2011.

VILA SEOANE, M. Los desafíos de la nanotecnología para el desarrollo en Argentina. Mundo Nano. Revista Interdisciplinaria en Nanociencia y Nanotecnología, vol. 7, n. 13, pp. 78-94, 2014.

VON SCHOMBERG, R. Introduction: Towards responsible research and innovation in the information and communication technologies and security technologies fields. in Von Schomberg, R. (org.). Towards responsible research and innovation in the information and communication technologies and security technologies fields. Luxemburgo: Publications Office of the European Union, 2011, p. 07-15.

VON SCHOMBERG, R. Responsible Innovation for the Pursuit of Sustainability. Paper apresentado na Responsible Research and Innovation (RRI): The Problematic Quest for «Right» Impacts, San Sebastián, 2016.

ZILGALVIS, P. Recommendation to the Member States on a Code of Conduct for Responsible nanosciences and Nanotechnologies Research. Paper apresentado na Conferencia Internacional para la Investigación Responsable en Nanociencia y Nanotecnología, 2008. Disponível em: http://www.cecte.gov.ar/pdf/000057-es.pdf

ZWART, H.; LANDEWEERD, L.; VAN ROOIJ, A. Adapt or perish? Assessing the recent shift in the European research funding arena from ‘ELSA’ to ‘RRI’. Life Sciences, Society and Policy, vol. 10, n. 1, pp. 01-19, 2014.