CAPITALISMO HUMANISTA: UMA NOVA ÉTICA UNIVERSALISTA PARA A ECONOMIA DE MERCADO

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Ricardo Hasson Sayeg
http://orcid.org/0000-0001-7059-085X
Daniel Jacomelli Hudler
http://orcid.org/0000-0002-1171-4063

Resumo

Economia de mercado funda-se no capitalismo liberal. Diante dos desafios da pós-modernidade (legitimidade, representatividade, concentração de renda), aventa-se a possibilidade de construção dogmático-jurídica e epistemológica de um capitalismo humanizado, com esteio na fraternidade, integrado pela ética, a partir da estrutura normativa dos Direitos Humanos. Hipóteses: i) capitalismo não se esgota enquanto resposta para distribuição de bens e serviços; ii) ordenamento jurídico brasileiro incorpora ética universalista humanista. Emprega-se o método hipotético-dedutivo, auxiliado da pesquisa bibliográfica. Conclui-se: 1 – capitalismo não se esgotou na compreensão (neo)liberal (século XX), pois o conjunto de valores pode ser reformulado; 2 – ordenamento jurídico brasileiro adota uma ética universalista humanista.

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Como Citar
Sayeg, R. H., & Hudler, D. J. (2021). CAPITALISMO HUMANISTA: UMA NOVA ÉTICA UNIVERSALISTA PARA A ECONOMIA DE MERCADO. Revista De Direito, Economia E Desenvolvimento Sustentável, 7(1), 73–88. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i1.7683
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Ricardo Hasson Sayeg, Universidade Nove de Julho (UNINOVE); PUC-SP

Diretor do Programa de Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado da Universidade Nove de Julho UNINOVE e Professor Titular de Direito Quântico Empresarial da mesma IES. Professor Livre Docente de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, tendo como principal linha de pesquisa o Capitalismo Humanista correspondente à Dimensão Econômica dos Direitos Humanos. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Coordenador da Área de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista certificado pelo CNPq atuante na PUC-SP. Membro do Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação (2018-2020) e (2021-2023). Ganhador do Prêmio Jurista do Ano conferido pela Ordem dos Economistas do Brasil - OEB (2017). Ganhador da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. Condecorado com Distinção pela Ordem do Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar. Teórico inspirador da PEC 383/2014, proposta para alterar o disposto no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, objetivando inserir a observância aos Direitos Humanos entre os princípios que regem a ordem econômica. Filósofo do Direito Quântico. Guest Professor at California Western School of Law (San Diego USA) of Human Rights. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente do Conselho Fiscal. 

Daniel Jacomelli Hudler, Universidade Nove de Julho (UNINOVE)

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito (MACKENZIE). Ex-editor Assistente das revistas científicas Prisma Jurídico e Thesis Juris. Experiência internacional pela Universidade da Coruña (UDC/Espanha) em Globalización & Empresa: una visión Europea. Advogado. Professor e Pesquisador em Direito e Desenvolvimento; Empresas e Direitos Humanos; Economia e Direito. E-mail: djhudler@gmail.com

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