DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO POR INTERMÉDIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÃO JUDICIAL ATIVA

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Claudinei da Silva Campos
Marcelo Freire Gonçalves

Resumo

O presente trabalho propõe discutir o conceito legal do direito a cidades sustentáveis e os impactos dessa definição na melhoria da qualidade de vida nas cidades, através do conceito de sustentabilidade. Através do exame de algumas políticas públicas e decisões judiciais relacionadas a tutela do direito em questão,  se pretende evidenciar como essas ações têm sido fundamentais para efetivar, de forma concreta, o direito a cidades sustentáveis.

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Como Citar
CAMPOS, Claudinei da Silva; GONÇALVES, Marcelo Freire. DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO POR INTERMÉDIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÃO JUDICIAL ATIVA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 1–20, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2021.v7i2.8099. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8099. Acesso em: 9 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Claudinei da Silva Campos, Universidade Nove de Julho/SP

Mestrando em Direito

Marcelo Freire Gonçalves, Universidade Nove de Julho/SP

Professsor Orientador

Referências

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