A FUNÇÃO INDUTORA DA TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA VIABILIZADORA DA INSTALAÇÃO DE UMA MONTADORA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
AGÊNCIA BRASIL. Amsterdã, na Holanda, proíbe veículos a gasolina e diesel a partir de 2030. 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/yxnzhtc2. Acesso em: 2 jun.
ASSIS, Karoline Marchiori. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 4. ed. São Paulo: Noeses, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>.
Acesso em: 11 outubro 2021
BOMFIM, Diego. Extrafiscalidade: identificação, fundamentação, limitação e controle. São Paulo: Noeses, 2015.
BOMFIM, Gilson Pacheco. Incentivos tributários: conceituação, limites e controle. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CASTRO, T. S. Análise econômica e ambiental de sistemas de geração alternativa para suprimento energético de carros elétricos. 2018. 153 f. Tese (Doutorado – Engenharia Mecânica) – Faculdade de Engenharia do Campus de Guaratinguetá, Universidade Estadual Paulista, Guaratinguetá, 2018. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/153770/castro_ts_dr_guara.pdf;js essionid=089FFAF2D6B68332670DB04ACA83ECC1?sequence=3. Acesso em: 2 jun. 2020.
CATÃO, Marcos André Vinhas. Regime jurídico dos incentivos fiscais. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
ELALI, André. Incentivos Fiscais Internacionais: concorrência fiscal, mobilidade financeira e crise do Estado. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
ELALI, André. Incentivos fiscais, neutralidade tributária e desenvolvimento econômico: a questão da redução das desigualdades regionais e sociais. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ELALI, André; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (coords.). Incentivos fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Ed., 2007. p. 37-66.
ELALI, André de Sousa Dantas. Tributação e regulação econômica: um exame da tributação como instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades regionais. São Paulo: MP Ed., 2007.
FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. A Extrafiscalidade e a Concretização do Princípio da
Redução das Desigualdades Regionais. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
Hayek, Friedrich A. von (Friedrich August), 1899–1992. The constitution of liberty: the definitive edition / edited by Ronald Hamowy.
INTERNATIONAL ENERGY AGENCY (IEA). Global ev outlook: beyond one million
electric cars. 2018. Disponível em: https://www.iea.org/reports/global-ev-outlook-20186.pdf. Acesso em: 4 jun. 2020.
NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos: contributo para a
compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneo. Coimbra: Almedina, 2004.
PINTO, Carlos Eduardo. Baterias de Íons de Lítio: perspectivas e desafios. [Rio de
Janeiro]: Grupo Moura, 2018. 40 slides, color. Disponível em: https://tinyurl.com/y5qe8srp. Acesso em: 18 set. 2019
SANTOS, António Carlos dos. Auxílios de Estado e Fiscalidade. Coimbra: Almedina, 2003.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Acordo de bitributação e incentivos fiscais: o papel das cláusulas de tax sparing e matching credit. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ELALI, André; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (coords.). Incentivos fiscais: questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Ed., 2007. p. 253-263.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2011.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas tributárias indutoras e intervenção econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. Tributação, Finanças Públicas e Política Fiscal: uma análise sob a óptica do Direito e Economia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito: uma investigação crítica. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017.
SILVA, Gilson Luiz da. Mobilidade elétrica no Brasil: desafios, fatores e oportunidades com a expansão da frota veicular elétrica. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Universidade Potiguar, Natal, 2021.
ZHAO, Q. Electromobility research in Germany and China: structural differences.
Scientometrics, v. 117, n. 1, p. 473-493, 2018.