A economia circular como modelo de desenvolvimento sustentável

Conteúdo do artigo principal

Manuella Atalanio
Helaine Ibiapina
Thales Machado

Resumo

O presente artigo busca investigar o modelo de economia circular, a fim de proteger o meio ambiente, já que o modelo de produção linear prejudica o ecossistema. Percebe-se que apesar dos avanços o modelo econômico, ainda há dificuldades técnicas. O objetivo é de investigar os avanços do modelo de economia circular. Demostra-se que o modelo é recente e inovador, mas que demanda atenção, para a implementar do novo modelo econômico. Neste trabalho, utiliza-se o método dedutivo, de natureza qualitativa e exploratória por meio por meio de análise bibliográfica e periódicos nacionais que tratam sobre a temática.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
ATALANIO, Manuella; IBIAPINA, Helaine; MACHADO, Thales. A economia circular como modelo de desenvolvimento sustentável. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianopolis, Brasil, v. 8, n. 1, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2022.v8i1.8963. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8963. Acesso em: 28 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Manuella Atalanio

Mestre em Direito das Relações Privadas (2022) pelo Centro Universitário Sete de Setembro. Pesquisadora-Bolsista CAPES (2021-2022). Especialista em Direito Internacional (2021) pelo Centro de Direito Internacional (CEDIN). Bacharel em Direito (2018) pela Universidade de Fortaleza, com mobilidade acadêmica (2015-2016) na ISC PARIS, França. Membro do Grupo de Estudos ECOMPLEX (Direito, Complexidade e Meio Ambiente), ligado ao Centro Universitário Sete de Setembro. Advogada (OAB/CE 39882) e pesquisadora em Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Internacional e Direitos Fundamentais.

Helaine Ibiapina, Centro Universitário Sete de Setembro

Helaine Magalhães Medeiros Ibiapina, Mestre em Direito Privado, Advogada, Professora Universitária, Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Constitucional.

Thales Machado

Thales de Oliveira Machado, Mestre em Direito Privado, Advogada, Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da UNIFOR, Especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário e Direito Empresarial.

Referências

AGOPYAN, Vahan. O desafio da sustentabilidade na construção civil. volume 5/Vahan Agopyan, Vanderley M. John; José Goldemberg, coordenador. São Paulo: Blucher, 2011.

ATALANIO, Manuella Campos Perdigão e Andrade; ATALANIO, Matheus. A patente de fármacos e a Declaração de Doha: Possibilidades em torno do tratamento para a COVID-19 (p. 47-65) In: MATIAS, João Luís Nogueira. (org.) Direito Privado e Contemporaneidade, v. 1, Fortaleza: Mucuripe, 2020.

AZEVEDO, Juliana Laboissière de. A Economia Circular Aplicada no Brasil: uma análise a partir dos instrumentos legais existentes para a logística reversa. XI Congresso Nacional de Excelência em Gestão. Disponível em: http://www.inovarse.org/sites/default/files/T_15_036M.pdf. Acesso em: 30 abr. 2019.

BARTON, D.; MANYICA, J.; WILLIAMSON, S. K. Finally, evidence that managing for the long term pays off. Harvard Business Review, 2017. Disponível em: https://hbr.org/2017/02/finally-proof-that-managing-for-the-long-term-pays-offAcesso em: 26 nov. 2020.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para o consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do Globalismo, respostas à Globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

BETTATI. Mario. Le droit international de l’environnement.Paris: Odile Jabob, 2012

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é- o que não é. 4. Ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2015, o. 48

BONCIU, Florin. The European Economy: From a Linear to a Circular Economy. Disponível em:https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2534405. Acesso em: 18 jan. 2021. p. 84.

BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. São Paulo: Revista dos tribunais, 2015

BRITISH STANDARDS INSTITUTION. BSI 8001: framework for implementing the principles of the circular economy in organizations. 61 2017. Disponível em : https://www.bsigroup.com/en-GB/standards/benefits-of-using-standards/becoming-more-sustainable-with-standards/BS8001-Circular-Economy/. Acesso em: 23 nov. 2020

CAPRA, Fritjof. A teia da vida:Uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Trad. de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1997. p. 40

CIRCLE ECONOMY. The Circularity Gap Report 2019. Disponível em: https://www.circle-economy.com/. Acesso em: 07 jan. 2020.

CIRCLE ECONOMY. The Circularity Gap Report. 2020. Disponível em: https://www.circle-economy.com/resources/circularity-gap-report-2020. Acesso em: 10 dez. 2020.

CNI. Economia Circular. Caminho Estratégico para a Indústria Brasileira. Disponível em: https://www.portaldaindustria.com.br/publicacoes/2019/9/economiacircular-caminho-estrategico-para-industria-brasileira/. Acesso em: 10 jan. 2021.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (1987). Nosso futuro comum. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

DE MASI, Domenico; PALIERI, Maria Serena. O ócio criativo. Rio de Janeiro: Sextante, 2000.

ECCARD, Wilson Tadeu de Carvalho. A Ordem Econômica Constitucional à Luz da Nova Economia Circular. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional). Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional. Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, 2019.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION. Circular economy in India: rethinking growth for long-term prosperity. 2016a. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2018.

ELLEN MACARTHUR FOUNDATION. Growth within: a circular economy vision for a competitive Europe. 2015. Disponível em: . Acesso em: 23 fev. 2018.

KIRCHHERR et al. Barriers. the Circular Economy: evidence from the European Union (EU). Ecological Economics, v. 150, p. 264-272, Aug. 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0921800917317573. Acesso em: 27 jan. 2021

KIRCHHERR, J.; VAN SANTEN, R. Research. the circular economy: A critique of the field. Resources, Conservation & Recycling, v. 151, Dec. 2019. Disponivel em: file:///C:/Users/user/Downloads/Research_on_the_circular_economy_A_critique_of_the.pdf. Acesso em: 30 jan. 2021

LAGO, André Aranha Corrêa do. Conferências de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: FUNAG, 2013.

LEITE, José Rubens Morato; CAETANO, Matheus Almeida. Aproximações à Sustentabilidade Material no Estado de Direito Ambiental Brasileiro. In: LEITE, José Rubens Morato; FERREIRA, Heline Sivini; CAETANO, Matheus Almeida (Org.). Repensando o Estado de Direito Ambiental. Florianópolis: FUNJAB, 2012

MATIAS, João Luís Nogueira; NOGUEIRA, Mônica de Sá Pinto. Empresa contemporânea e a proteção aos Direitos Humanos. Revista Jurídica da FA7, v. 15, n. 1, p. 115-126, 9 jun. 2018. Disponível em: <https://periodicos.uni7.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/559/469>. Acesso em: 10 dez. 2020.

MÉO, Letícia Caroline. Greenwashing e o direito do consumidor: como prevenir (ou reprimir) o marketing ambiental ilícito. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019

MILLAR, N.; MCLAUGHLIN, E.; BÖRGER, T. The Circular Economy: Swings and Roundabouts? Ecological Economics, v. 158, p. 11-19, Abr. 2019. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S092180091830538X. Acesso em: 30 jan 2021

OLIVEIRA, E. Economia verde, economia ecológica e economia ambiental: uma revisão. Meio Ambiente e Sustentabilidade, v. 13, n. 6, p. 89-110, jun./dez. 2017.

PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

PRESTON, F. A Global Redesign? Shaping the Circular Economy. Energy, Environment and Resource Governance, Mar. 2012. Disponível em: ht https://www.chathamhouse.org/sites/default/files/public/Research/Energy%2C%20Environment%20and%20Development/bp0312_preston.pdf Acesso em: 25 set. 2020.

RITZÉN, S.; SANDSTROM, G.O. Barriers. the Circular Economy: integration of perspectives and domains. Procedia CIRP, v. 64, p. 7-12, 2017.

ROCHA, Mariana Ceia Ramos Mariano da. Economia circular: para além do reaproveitamento de resíduos. 2020. 77f. trabalho de conclusão de curso (graduação) Curso de Graduação em Economia da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2020. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/216660/001120576.pdf?sequence=1&isAllowed=y acesso em: 2 jan. 2020

SACHS, Ignacy. Primeiras Intervenções. In: NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do; VIANA, João Nildo. Dilemas e desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.

SARAIVA, José Flávio Sombra. Relações internacionais e o lugar da história. SARAIVA, José Flávio Sombra (org.). História das relações internacionais: o objeto de estudo e a evolução do conhecimento. Historiadas das relações internacionais contemporâneas: da sociedade internacional do século XIX à era da globalização. São Paulo: Saraiva, 2007. Disponível em: file:///C:/Users/user/Downloads/Hist%C3%B3ria%20das%20Rela%C3%A7%C3%B5es%20Internacionais%20Contempor%C3%A2neas%20-%20Jos%C3%A9%20Fl%C3%A1vio%20Sombra%20Saraiva.pdf acesso em: 13 nov. 2020.

SCHUMPETER, Joseph Alois. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Fundo da Cultura, 1961.

SILVA, F.C. Circular economy: analysis of the implementation of practices in the Brazilian network. Revista de Gestão, v. 26, n. 1, p. 39-60, 2019. Disponível em: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/REGE-03-2018-0044/full/html. Acesso em: 29 jan. 2021

SMANIOTTO, Régis Andreas. A integração da economia circular na noção de desenvolvimento sustentável: o papel do estado e das indústrias na promoção da circularidade. 2020. 145f Trabalho de conclusão de curso (dissertação). Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Disponível em: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/6719/Dissertacao%20R%c3%a9gis%20Andreas%20Smaniotto.pdf?sequence=1&isAllowed=y. acesso em: 12 jan. 2021