A FUNÇÃO INDUTORA DA TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA VIABILIZADORA DA INSTALAÇÃO DE UMA MONTADORA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO - DA SILVA, GILSON LUIZ DA; SILVA BEZERRA, JOSIKLEIA MICHARLY DO NASCIMENTO; XAVIER, YANKO MARCIUS DE ALENCAR (Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2022)
Veículos Elétricos são uma realidade em países desenvolvidos mundo à fora. A transição da indústria automobilística nacional à eletromobilidade trará benefícios ambientais e competitivos. Esta pesquisa identificou de que maneira a função indutora da tributação poderá estimular o desenvolvimento da eletromobilidade no Nordeste brasileiro. Utilizou o método de abordagem dedutivo/comparativo, técnicas de pesquisa baseadas em documentação indireta, análise bibliográfica e documental. O estudo conclui que, tal qual se verificou em outros países, isenções tributárias, subvenções, regimes especiais de tributação, normas urbanísticas e restritivas de produção e circulação de veículos à combustão interna, podem estimular o desenvolvimento da eletromobilidade no Brasil.