Published: 2017-12-02

Artigos

OS DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA FUNDAMENTAL DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 (Art. 1º, IV)

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Marcus Mauricius Holanda

1-16

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2226

DIREITO E ECONOMIA NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE NO BRASIL: A PUBLIC CHOICE NO ORÇAMENTO, NA JUDICIALIZAÇÃO E NO ATIVISMO JUDICIAL.

Everton das Neves Gonçalves, Marco Aurélio Souza da Silva

17-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2233

A LIVRE INICIATIVA NA PÓS-MODERNIDADE: O FENÔMENO DO CROWDFUNDING SOB A PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Bruno Modesto Silingardi, Mariana Ribeiro Santiago

40-60

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2306

PROTEÇÃO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO ESTATAL: PROGRAMAS E METAS DO PLANO PLURIANUAL FEDERAL 2016 A 2019 PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Marcelo Azevedo, Giovani Clark

61-81

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2336

A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO LONGO DA HISTÓRIA

Leonardo Albuquerque Marques, Fabiano Ferreira Lopes

82-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2359

O SISTEMA ECONÔMICO BRASILEIRO E A DOSAGEM DOS TRIBUTOS

Milena Zampieri Sellmann, Paulo Pereira Leite Filho

100-118

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2435

SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA

Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, Ricardo Stanziola Vieira

119-135

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2017.v3i2.2593