Apontamentos
- Não há apontamentos.
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
e-ISSN: 2526-0057
RAFAEL SOARES DE CERQUEIRA
UNIVERSIDADE TIRADENTES (UNIT)
Aluno do Mestrado em Constitucionalização do Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Pós-graduado Latu Sensu em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, em convênio com a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Professor de Direito de Direito Administrativo e Direito Ambiental da Graduação da Universidade Tiradentes (UNIT). Autor do livro Direito Ambiental - Série Bibliográfica (publicado pelo Grupo Tiradentes), e-mail: soaresdecerqueira.advocacia@yahoo.com.br.
Doutor em Direito, Estado e Cidadania, pela Universidade Gama Filho (UGF), com Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC/CDH) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo ainda pesquisador em estágio pós-doutoral junto ao Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB), na área de concentração Direitos Humanos e Desenvolvimento. É Mestre em Direito, Estado e Cidadania, pela Universidade Gama Filho (UGF), sendo ainda Especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe (FAPESE/UFS). Professor do Programa de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado em Constitucionalização dos Direitos/PRODIR) e da graduação da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor do Programa de Pós-graduação stricto sensu (Mestrado em Direitos Humanos/PPGD) e da graduação da Universidade Tiradentes - UNIT/SE. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ). Promotor de Justiça em Sergipe desde agosto de 1997, titular da Primeira Curadoria da Fazenda Pública de Aracaju/SE, e-mail: henrique@mpse.mp.br.
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.