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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ECONOMIA INFORMACIONAL À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Jéssica Andrade Modesto

37-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2020.v6i1.6558

CONSTITUIÇÃO EM REDE: OBSERVAÇÕES SOCIOLÓGICO- SISTÊMICAS SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Bernardo Leandro Carvalho Costa, Ariel Augusto Lira de Moura, Marcel Carlos Lopes Félix

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i2.9225

O DIREITO DE CONSENTIMENTO PRÉVIO DO TITULAR PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CIBERESPAÇO

Plínio Rebouças Moura, Diogo de Calasans Melo Andrade

110-133

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5568

ESTADO, NOVAS TECNOLOGIAS E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Fabiane Araújo de Oliveira, Anderson Souza da Silva Lanzillo

92-107

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2021.v7i1.7901

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

José Renato Gaziero Cella, Rafael Copetti

39-58

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2471

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO PROFILING E À DISCRIMINAÇÃO A PARTIR DAS NOVAS TECNOLOGIAS

Cinthia Obladen de Almendra Freitas

18-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2017.v3i2.2430

A SALVAGUARDA DA PRIVACIDADE E A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Rafael Copetti, José Renato Gaziero Cella

44-62

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2019.v5i1.5417

TOYS THAT LISTEN E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS A PARTIR DA VIGILÂNCIA POR BRINQUEDOS ONLINE: OS CASOS HELLO BARBIE E MY FRIEND CAYLA

Diogo Dal Magro, Vinícius Borges Fortes

22 - 42

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2020.v6i2.6926

O TRATAMENTO DE DADOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME A LEI Nº 13.709/2018 E A PROBLEMÁTICA DOS BRINQUEDOS CONECTADOS

Laura Regina Echeverria da Silva, Marcelo Mazin, Valter Moura do Carmo

80-100

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2020.v6i1.6592

O FUTURO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A HERANÇA DIGITAL

Irineu Francisco Barreto Junior, Ester Soares Moura, Elaine Leite Herndl

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2023.v9i2.10090

GOVERNANÇA E REGULAÇÃO DO FLUXO DE DADOS PESSOAIS: OBSERVANDO OS CASOS SCHREMS (TJUE)

Ariel Augusto Lira Moura, Leonel Severo Rocha

21 – 46

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2022.v8i1.8695

Contratos Eletrônicos e a Proteção de dados Pessoais do Consumidor: Diálogo de Fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

Rosane Leal Da Silva

74-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i1.805

Vida Privada, Intimidade e Dados Pessoais Veiculados na Internet

Alessandra Depieri Viegas, Luana da Costa Leão

178-194

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i2.1495

Marco Civil da Internet: Limites da Previsão Legal de Consentimento Expresso e Inequívoco como Proteção Jurídica dos Dados Pessoais na Internet

Marco Antonio Lima, Irineu Francisco Barreto Junior

241-260

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i1.831

Hiperexposição Pessoal nas Redes Sociais e seus Reflexos no Direito

Bruna Marangoni Brancaleone Costa, Irineu Francisco Barreto Junior

92-108

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2018.v4i1.4299

O DIREITO À PRIVACIDADE DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E OS E-MAILS CORPORATIVOS: UMA VISÃO SOB O ASPECTO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Leonardo Felipe De Melo Ribeiro Gomes Jorgetto, Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti

33-50

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2018.v4i1.4223

Registro Civil Nacional e a Proteção de Dados Pessoais no Brasil

Rafael Copetti, José Renato Gaziero Cella

113-128

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2016.v2i1.814

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