A PROTEÇÃO DE DADOS DO SUJEITO ALGORÍTMICO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo desde artigo foi o de fazer uma breve análise sobre o impacto dos algoritmos nas redes sociais sobre a autonomia individual e o consumo, com foco na figura do sujeito algorítmico e nas implicações jurídicas, especialmente no âmbito do direito do consumidor. O texto traz evolução do consumo, mostrando como a busca por novos mercados e a intensificação do consumo moldaram o capitalismo contemporâneo. Com a ascensão das redes sociais e o uso massivo de algoritmos, a coleta e análise de dados dos usuários se tornaram ferramentas poderosas para direcionar o comportamento de consumo. O conceito de sujeito algorítmico é apresentado para descrever o indivíduo cujas ações e decisões são influenciadas por algoritmos que personalizam a experiência online. A pesquisa aborda as implicações jurídicas dessa nova realidade, A metodologia utilizou uma abordagem qualitativa, combinando análise bibliográfica, e análise de dados secundários. Concluímos que os algoritmos exercem um papel relevante na moldagem do comportamento do consumidor, levantando questões importantes sobre privacidade, autonomia e responsabilidade. A figura do sujeito algorítmico revela a fragilidade do indivíduo frente à manipulação algorítmica, exigindo a criação de mecanismos mais eficazes de proteção.
Downloads
Detalhes do artigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html