A PROTEÇÃO DE DADOS DO SUJEITO ALGORÍTMICO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO

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Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti
Cristiniana Cavalcanti Freire

Resumo

O objetivo desde artigo foi o de fazer uma breve análise sobre o impacto dos algoritmos nas redes sociais sobre a autonomia individual e o consumo, com foco na figura do sujeito algorítmico e nas implicações jurídicas, especialmente no âmbito do direito do consumidor. O texto traz evolução do consumo, mostrando como a busca por novos mercados e a intensificação do consumo moldaram o capitalismo contemporâneo. Com a ascensão das redes sociais e o uso massivo de algoritmos, a coleta e análise de dados dos usuários se tornaram ferramentas poderosas para direcionar o comportamento de consumo. O conceito de sujeito algorítmico é apresentado para descrever o indivíduo cujas ações e decisões são influenciadas por algoritmos que personalizam a experiência online. A pesquisa aborda as implicações jurídicas dessa nova realidade, A metodologia utilizou uma abordagem qualitativa, combinando análise bibliográfica, e análise de dados secundários. Concluímos que os algoritmos exercem um papel relevante na moldagem do comportamento do consumidor, levantando questões importantes sobre privacidade, autonomia e responsabilidade. A figura do sujeito algorítmico revela a fragilidade do indivíduo frente à manipulação algorítmica, exigindo a criação de mecanismos mais eficazes de proteção.

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Como Citar
TORQUATO CAVALCANTI, Carla Cristina Alves; CAVALCANTI FREIRE, Cristiniana. A PROTEÇÃO DE DADOS DO SUJEITO ALGORÍTMICO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 10, n. 2, 2025. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2024.v10i2.11064. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/11064. Acesso em: 2 abr. 2025.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Cristiniana Cavalcanti Freire, Universidade Federal de Pernambuco

Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Mestre em Direito Ambiental pela UEA/AM Especialista em Direito da Saúde pela Fiocruz/ ENSP (Escola Nacional de Saúde Pública) membro de Comissão de Avaliação de Projetos junto ao Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste