DA VULNERABILIDADE A HIPERVULNERABILIDADE: O IDOSO FRENTE AO MERCADO DE CONSUMO
Resumo
No nosso ordenamento, especialmente no Código de Defesa do Consumidor, a vulnerabilidade restou elegida como princípio norteador, fundamento teleológico de tal microssistema. Todavia, alguns grupos de pessoas, como os idosos, com o avanço das relações de consumo, passaram a merecer proteção especial, devido as suas características intrínsecas, sendo portadores de uma vulnerabilidade exacerbada, denominada pela doutrina e jurisprudência de hipervulnerabilidade. O objetivo do artigo, além da análise da vulnerabilidade e da hupervulnerabilidade, é demonstrar o desrespeito dessa última que é inerente a tal grupo. A metodologia adotada privilegia o método indutivo e a técnica de pesquisa adotada é a bibliográfica.
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BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Tradução de Artur Mourão. São Paulo: Edições 70, 1981.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em Acesso em: 15 de julho de 2018.
CONSULTOR JURÍDICO. TJ-SP anula empréstimo consignado vendido por banco a idoso analfabeto. Disponível em: . Acesso em: 25 de julho de 2018.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 125.
LIPOVESTKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Tradução de Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
__________. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 4. ed. rev. e ampl. Incluindo mais de 1.000 decisões jurisprudenciais. São Paulo: RT, 2002.
__________. Prefácio. In: DESSAUNE, Marcos. Desvio produtivo do consumidor; o prejuízo do tempo desperdiçado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
__________. Mulheres, Idosos e o Superendividamento dos consumidores: Cinco anos de dados empíricos do projeto-piloto em Porto Alegre. Revista de Direito do Consumidor. Vol.100. jul./ago.2015.
MIRAGEM, Bruno. Direito do Consumidor: fundamentos do direito do consumidor, direito material e processual do consumidor; proteção administrativa do consumidor; direito penal do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
NISHIYAMA, Adolfo Mamoru; DENSA, Roberta. A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, nº 76, out./dez, 2010.
PASQUALOTTO, Adalberto; SOARES, Flaviana Rampazzo. Consumidor hipervulnerável: análise crítica, substrato axiológico, contornos e abrangência. Revista de Direito do Consumidor. vol. 113. Set/out. 2017.
SCHMITT, Cristiano Heineck. Consumidores hipervulneráveis: a proteção do idoso no mercado de consumo. São Paulo: Atlas, 2014.
__________________. Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos e de seguros privados de assistência à saúde. Revista de Direito do Consumidor, nº 51. São Paulo. jul./set. 2004.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.4705
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