COMPLIANCE CONSUMERISTA: UMA RELAÇÃO DE CREDIBILIDADE ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR

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Publicado: dez 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.4886
Palavras-chave:
Compliance, Corrupção, Consumidor, Credibilidade, Ética

Conteúdo do artigo principal

Felipe de Poli de Siqueira
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
http://orcid.org/0000-0001-8570-0951
Francieli Micheletto
Centro Universitário Curitiba – PR – Brasil

Resumo

O presente trabalho estudaa relação entre o compliance e o direito do consumidor. Nesse sentido, tem-se por objetivo geral analisar o compliance consumerista na perspectiva do ordenamento jurídico específico (Código de Defesa do Consumidor), da ética e da cooperação empresarial, como método de auxiliar na prevenção e combate às ações de corrupção e as benesses trazidas ao consumidor. E, por objetivos específicos, analisar a credibilidade entre a entidade corporativa e o consumidor diante de implantação do compliance. Para tanto, utilizou-se da doutrina a respeito do tema e pesquisa jurisprudencial no âmbito de tribunais brasileiros.

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Como Citar
SIQUEIRA, Felipe de Poli de; MICHELETTO, Francieli. COMPLIANCE CONSUMERISTA: UMA RELAÇÃO DE CREDIBILIDADE ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 2, p. 71–87, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i2.4886. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4886. Acesso em: 30 dez. 2024.
Edição
v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Felipe de Poli de Siqueira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental pelo Programa de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bolsista pelo CAPES. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pelo Programa de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Linha de Pesquisa: Estado, atividade econômica e desenvolvimento. Especialista em Direito Civil e Empresarial e em Direito e Processo Tributário Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogado. E-mail: felipe@psem.adv.br.

Francieli Micheletto, Centro Universitário Curitiba – PR – Brasil

Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Curitiba – PR – Brasil (UNICURITIBA). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Advogada.
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