A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE

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Publicado: fev 8, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8309
Palavras-chave:
Vulnerabilidade do consumidor, Proteção de dados, E-commerce, Educação para o consumo, Lei n. 14.181/2021 (Superendividamento).

Conteúdo do artigo principal

Francine Cansi
UNIVALI-SC
Estéfani Luise Fernandes Teixeira
Mestranda em Direito pela UPF. Especialista em Direito e Processo do Trabalho PUCRS. Advogada e consultora.

Resumo

Este artigo reflete sobre o superendividamento pelo e-commerce no contexto de pandemia e isolamento social a partir da proteção de dados pessoais sensíveis dos consumidores. Para tanto, a partir duma leitura sociológica e usando o método funcionalista, examina-se a vulnerabilidade dos consumidores diante do tratamento de dados pessoais pelo varejo on-line com a acentuação trazida pela hiperconexão durante o isolamento social. Com o advento da Lei do Superendividamento, conclui-se que a educação financeira se mostra como solução para evitar ou diminuir conflitos consumeristas que levem ao superendividamento dos consumidores

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Detalhes do artigo

Como Citar
CANSI, Francine; FERNANDES TEIXEIRA, Estéfani Luise. A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 84–101, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8309. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/8309. Acesso em: 20 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Francine Cansi, UNIVALI-SC

Doutora em Ciência Jurídica Univali em Dupla Titulação com o Doctorado en Agua y desarollo sostenible del Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales (IUACA), Alicante/ Espanha. Mestre em Desenvolvimento Regional: Estado Instituições e Democracia-(Unisc/RS-2014). Advogada. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) Universidade de Passo Fundo- UPF/RS (2006). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Processual Civil.

Estéfani Luise Fernandes Teixeira, Mestranda em Direito pela UPF. Especialista em Direito e Processo do Trabalho PUCRS. Advogada e consultora.

Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo-UPF. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS (2018). Pesquisadora acadêmica, integrante do Grupo de pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia, sob a coordenação do Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, sediado na UPF. Pesquisadora acadêmica, integrante do Grupo de pesquisa , Análise econômica do direito, sob a coordenação da Profa. Dra. Karen Beltrame Fritz, sediado na UPF. Pertenceu ao grupo de pesquisa Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho, sob a coordenação da Profa. Dra. Denise Pires Fincato e Relações de Trabalho e Sindicalismo, sob a coordenação do Prof. Dr. Gilberto Stürmer, sediado na PUC/RS. Graduada em Direito pela Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul ? PUC/RS (2017). Organizadora e autora do livro intitulado: Novas tecnologias, Processo e relações de Trabalho: Estudos em homenagem aos 20 anos de docência da Doutora Denise Pires Fincato. É Membro da Comissão Especial de Educação da OAB/RS. Ingressou na Comissão Especial da Saúde - OAB/RS. Advogada e consultora.
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