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Edição |
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v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020) - JULHO - DEZEMBRO |
A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR CRIANÇA FRENTE À PUBLICIDADE INFANTIL |
Resumo
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Jovana De Cezaro, Rogerio da Silva |
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v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO |
DANO TEMPORAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: O DIÁLOGO DAS FONTES COMO MÉTODO PARA UMA CONCRETIZAÇÃO DE TUTELA JURÍDICA AUTÔNOMA |
Resumo
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Rafael Leandro, Gustavo Silveira Borges |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A TOMADA DE DECISÕES DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO SOBRE A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO |
Resumo
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Paulo Márcio Reis Santos, Regina Greve, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O CONSUMO DIANTE DA ECONOMIA COLABORATIVA E DA UBERIZAÇÃO: RELAÇÕES DE RISCO EM UMA SOCIEDADE CONECTADA |
Resumo
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Marcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Rayssa Rodrigues Lopes, Mirela Guimarães Gonçalves Couto Couto |
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v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO |
DIREITO SOCIAL NA MESA DO CIDADÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
Resumo
PDF
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Silvia Helena Mendiondo Gomes |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
ESTATUTO DO IDOSO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
Resumo
PDF
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Diego Castro de Melo, Oscar Ivan Prux, Alexandre Herrera de Oliveira |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE |
Resumo
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Francine Cansi, Estéfani Luise Fernandes Teixeira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A TESE 210 DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSUMERISTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO ECONÔMICA DA PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO DE VARSÓVIA-MONTREAL. |
Resumo
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MATHEUS BARBOSA RODRIGUES |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial. |
Resumo
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Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
Resumo
PDF
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Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis |
Resumo
PDF
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Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
As Redes Sociais e a Virtualização do Consumo: Desafiando a Publicidade e o Direito |
Resumo
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Jean Eduardo Aguiar Caristina |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro. |
Resumo
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Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada |
Resumo
PDF
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Daniela Ferreira Dias Batista |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
RELEITURA À APLICABILIDADE DO "DANO SOCIAL" NAS RELAÇÕES DE CONSUMO |
Resumo
PDF
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Ana Luiza Colzani, Maria Claudia Da Silva Antunes de Souza |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action) |
Resumo
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Dennis Verbicaro |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores |
Resumo
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Josinaldo Leal de Oliveira |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor |
Resumo
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Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor |
Resumo
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Gleice Leila Barral |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes |
Resumo
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Larissa Thomaz Coelho |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda. |
Resumo
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Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO |
Resumo
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Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista |
Resumo
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Fabrício Germano Alves |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro |
Resumo
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Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016 |
Resumo
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Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho |
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