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Edição |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
ESTATUTO DO IDOSO: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
Resumo
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Diego Castro de Melo, Oscar Ivan Prux, Alexandre Herrera de Oliveira |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE |
Resumo
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Francine Cansi, Estéfani Luise Fernandes Teixeira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
A TESE 210 DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSUMERISTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICO ECONÔMICA DA PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO DE VARSÓVIA-MONTREAL. |
Resumo
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MATHEUS BARBOSA RODRIGUES |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial. |
Resumo
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Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
O CONTRATO COMO DESIGUALDADE: O ESTUDO DOS CONTRATOS NÃO PARITÁRIOS E APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
Resumo
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Alessandro Hirata, Beatriz Hernandes Silva |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis |
Resumo
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Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo |
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v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO |
A EXIGIBILIDADE DA TENTATIVA PRÉVIA DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E O ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA À LUZ DOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
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Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon |
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v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO |
A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR |
Resumo
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Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa |
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v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO |
AS DIFICULDADES DE SE GARANTIR UMA ESCOLHA RACIONAL E CONSCIENTE DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO |
Resumo
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Danúbia Patrícia Paiva |
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v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO |
RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE CONTEÚDO NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE |
Resumo
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Luma Vilela Ramos Fonseca, Isabella Thalita Andretto Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor |
Resumo
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Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores |
Resumo
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Josinaldo Leal de Oliveira |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor |
Resumo
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Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor |
Resumo
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Gleice Leila Barral |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes |
Resumo
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Larissa Thomaz Coelho |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda. |
Resumo
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Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira |
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v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO |
APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO |
Resumo
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Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista |
Resumo
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Fabrício Germano Alves |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro |
Resumo
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Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016 |
Resumo
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Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI |
Resumo
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Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo |
Resumo
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Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito |
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v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO |
Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana |
Resumo
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Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra |
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v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO |
(Hiper) Proteção Contratual do Consumidor: Consolidação da Defesa dos Consumidores Hipervulneráveis no Direito Brasileiro |
Resumo
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Aldo Cesar Filgueiras Gaudencio |
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v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO |
O Direito do Consumidor e o Tratamento Jurídico Dado à Publicidade de Produtos Nanoestruturados na Internet: Um Panorama do Tema no Brasil e na União Europeia |
Resumo
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Rosane Leal da Silva, Valdirene Silveira Flain |
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