DESAFIOS DO PRESENTE E DO FUTURO PARA AS RELAÇÕES DE CONSUMO ANTE INDÚSTRIA 4.0 E A ECONOMIA COLABORATIVA
Resumo
A realidade revela uma mudança de paradigma, que, com advento da tecnologia desafia soluções jurídicas, as quais, embora recentes, são colocadas em xeque. Parece ser o caso do Código de Defesa do Consumidor ante as novas configurações econômicas (ou paraeconômicas). Dois exemplos são aqui considerados: a economia colaborativa e a Indústria 4.0. Frente a cada uma dessas realidades colocam-se diferentes desafios para defesa do consumidor. Na economia colaborativa a questão é: existe relação de consumo? Quanto à Indústria 4.0, pergunta-se: a defesa do consumidor nos moldes atuais é suficiente?
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. S/L: Edições 70, 2010.
BAUMAN, Zygmund. Vida liquida. Trad. Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
BOTSMAN, Rachel e ROGERS, Roo. O que é meu é seu: como o consumo colaborativo vai mudar o nosso mundo. Trad. Rodrigo Sardenberg. Porto Alegre: Bookman, 2011.
CALIXTO, Marcelo Junqueira. A responsabilidade civil do fornecedor de produtos pelos riscos do desenvolvimento. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
CARDOSO, Alenilton da Silva. Princípio da solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2010.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. O direito do consumidor no limiar do século XXI. Revista de direito do consumidor, São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 35, julho/set. 2000, p. 98.
FRANÇA FILHO, Genauto Carvalho de. Teoria e prática em economia solidária: problemática, desafios e vocação. Civitas, vol. 7, n. 1, jan.-jul. 2007, p. 155-174.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2 ed. Belo Horizonte, Fórum, 2012.
LATOUCHE, Serge. Sortir de la société de consommation. LLL: Paris, 2010.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
MARTINS, Paulo Henrique (org.). A dádiva entre os modernos: discussão sobre os fundamentos e as regras do social. Petrópolis: Vozes, 2002.
MARQUES, Claudia Lima. Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor. São Paulo: RT, 2004.
MARQUES, Cláudia Lima. Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul. In: MARQUES, Cláudia Lima; CAVALLAZZI; Rosângela Lunardelli (Coord). Direitos do consumidor endividado: superendividamento e crédito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MAUSS, Marcel. Ensaio sobre a dádiva. Lisboa: Edições 70, 1950.
MELLER-HANNICH, Caroline. Verbraucherschutz und Sharing Economy. Conferência da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor. UFRGS, 2015.
MIRAGEM, Bruno. Curso de Direito do consumidor. 5. ed. São Paulo: RT, 2014.
MOSSET ITURRASPE, Jorge. Contratos conexos: grupos y redes de contratos. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 1999.
PAPA FRANCISCO. Encíclica Laudato Sí, mi Signore. Disponível em: . Acesso em: 13 jun. 2017.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PORTILHO, Fatima. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
SOARES-BAPTISTA, Rozália Del Gáudio. Sociedade do consumo e gestão de desejos: marcas e publicidade face à sustentabilidade. In: PIMENTA, Solange Maria et al. (coord.). Sociedade e consumo: múltiplas dimensões na contemporaneidade. Curitiba: Juruá, 2010.
RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero. São Paulo: M. Books do Brasil Editora Ltda., 2016.
WESENDONCK, Tula. O regime da responsabilidade civil pelo fato dos produtos postos em circulação: uma proposta de interpretação do artigo 931 do Código Civil sob a perspectiva do direito comparado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i2.2526
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.